O calendário de depósitos do PIS/PASEP se encerra nesta segunda-feira, 17. No entanto, os beneficiários terão a chance de resgatar os valores até o dia 28 de dezembro. Em paralelo a isso, já é extrema a ansiedade pelo recebimento do próximo abono salarial.
O PIS/PASEP possui uma série de regras e critérios que permitem a retirada do abono salarial. Contudo, o cidadão também precisa estar atento e respeitar o prazo de saque do benefício, que se limita a cinco anos. Este fator, muitas vezes é desconsiderado, proporcionando prejuízos financeiros a milhares de brasileiros.
Por esta desinformação, muitos trabalhadores acreditam que podem resgatar o saldo do PIS/PASEP a qualquer momento, pensando: “Quando eu precisar eu faço o saque para não gastar o dinheiro”.
Embora possa ser um pensamento inteligente em determinados momentos, seria mais viável e rentável, transferir o valor do abono salarial para uma conta de uso pessoal ou aplicá-lo em algum investimento.
A atenção ao prazo de cinco anos é importante porque, após este período, o saldo é retido pelo Governo Federal. Cabe destacar que, até mesmo dentro desses cinco anos, o saque do PIS/PASEP é liberado em ocasiões específicas.
O abono salarial é pago uma vez ao ano. E é somente dentro deste cronograma que o benefício pode ser resgatado, tanto com base no exercício contemplado no momento, quanto de valores esquecidos nos últimos anos.
O que é preciso para receber o PIS/PASEP?
Para receber o PIS/PASEP, o trabalhador precisa constatar o direito ao abono salarial no ano de referência, neste caso, 2021. Em todo o caso, as regras de elegibilidade não foram alteradas nos últimos anos. Sendo assim, é preciso estar de acordo com os seguintes critérios:
- Estar inscrito nos programas do PIS/PASEP há, pelo menos, cinco anos;
- Ter trabalhado com carteira assinada por, pelo menos, 30 dias consecutivos ou não;
- Ter recebido até dois salários mínimos;
- Ter os dados trabalhistas devidamente informados e atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Muitas pessoas se concentram apenas no fato de terem trabalhado por alguns meses durante o ano de referência para o pagamento. Contudo, se esquecem que é preciso ter, pelo menos, cinco anos de carteira assinada, sejam eles consecutivos ou não. Do contrário, o PIS/PASEP não é liberado.
O trabalhador também deve se atentar ao período padrão de inscrição no PIS/PASEP, que é de cinco anos. Somente após este tempo o trabalhador terá direito de receber o primeiro abono salarial, mesmo que já cumpra todos os outros requisitos.
Quais foram os valores pagos pelo PIS/PASEP em 2023?
- 1 mês trabalhado – R$ 109,00;
- 2 meses trabalhados – R$ 217,00;
- 3 meses trabalhados – R$ 326,00;
- 4 meses trabalhados – R$ 434,00;
- 5 meses trabalhados – R$ 543,00;
- 6 meses trabalhados – R$ 651,00;
- 7 meses trabalhados – R$ 760,00;
- 8 meses trabalhados – R$ 868,00;
- 9 meses trabalhados – R$ 977,00;
- 10 meses trabalhados – R$ 1.085,00;
- 11 meses trabalhados – R$ 1.194,00;
- 12 meses trabalhados – R$ 1.320,00.
Calendário do PIS/PASEP em 2023
PIS
- Janeiro – 15 de fevereiro;
- Fevereiro – 15 de fevereiro;
- Março – 15 de março;
- Abril – 15 de março;
- Maio – 17 de abril;
- Junho – 17 de abril;
- Julho – 15 de maio;
- Agosto – 15 de maio;
- Setembro – 15 de junho;
- Outubro – 15 de junho;
- Novembro – 17 de julho;
- Dezembro – 17 de julho.
PASEP
- Final da inscrição 0 – 15 de fevereiro;
- Final da inscrição 1 – 15 de março;
- Final da inscrição 2 – 17 de abril;
- Final da inscrição 3 – 17 de abril;
- Final da inscrição 4 – 15 de maio;
- Final da inscrição 5 – 15 de maio;
- Final da inscrição 6 – 15 de junho;
- Final da inscrição 7 – 15 de junho;
- Final da inscrição 8 – 17 de julho;
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