- Confira os detalhes do Desenrola
- As duas primeiras etapas do programa começam a valer hoje
Nesta segunda, 17, o Governo Federal deu início ao Desenrola Brasil, programa que irá ajudar os brasileiros a se livrarem das dívidas e limpar o nome. Confira todos os detalhes de como o programa irá funcionar.
O programa foi dividido em três etapas. Hoje, começam a valer as duas primeiras etapas do Desenrola.
Desenrola: Programa do governo começa a valer hoje
As duas primeiras etapas do novo programa começam a valer hoje. Na primeira etapa, os bancos precisam limpar o nome de consumidores com dívidas de até R$100. Atualmente, segundo o governo, mais de 30 milhões de pessoas estão nesta situação.
Já a segunda etapa, vai renegociar dívidas de pessoas que se enquadram na Faixa II do programa. Esta faixa engloba brasileiros com renda entre dois salários mínimos a até R$20 mil.
Para esta faixa, os bancos oferecem a possibilidade de renegociação das dívidas de forma direta, através dos seus próprios canais. Não existe um limite de valor máximo para os débitos serem negociados.
Terceira etapa em setembro
Por fim, a terceira e última etapa do programa começa em setembro. Nela serão renegociadas dívidas de consumidores incluídos na Faixa I.
A Faixa I é voltada para brasileiros que recebem até dois salários mínimos (R$ 2.640) ou que estão inscritos no CadÚnico. O governo vai dar garantia para dívidas de até R$ 5 mil, valor que pode ser parcelado em até 60 vezes. Nesta faixa, podem ser renegociados todos os tipos de dívida.
Entenda as Faixas do Desenrola
Como forma de não incentivar que os brasileiros contraiam novas dívidas, o programa só aceitará dívidas inscritas até 31 de dezembro de 2022.
A Faixa I é voltada para brasileiros que recebem até dois salários mínimos (R$ 2.640) ou que estão inscritos no CadÚnico. O governo vai dar garantia para dívidas de até R$ 5 mil, valor que pode ser parcelado em até 60 vezes. Nesta faixa, podem ser renegociados todos os tipos de dívida.
A exceção é para dívidas que possuam garantia real ou relativas a crédito rural, financiamento de imóveis e operações com funding ou risco de terceiros.
A Faixa II, por sua vez, é voltada somente para quem tem dívidas em banco e as pessoas podem ter uma renda mensal de até R$20 mil. Estas pessoas poderão se inscrever no programa através dos canais indicados pelos agentes de finanças. As dívidas aqui podem ser parceladas em até 12 vezes.
Nesta faixa não podem ser renegociadas dívidas não bancárias, como as tributárias por exemplo. Também não entram as dívidas relativas a:
- Crédito rural
- Que possuam garantia da União ou de alguma entidade pública
- Não tenham risco de ser assumidas por agentes financeiros
- Que possuam qualquer tipo de previsão de aporte de recursos públicos
- Ou que tenham qualquer equalização de juros por parte do governo
As renegociações poderão ser pagas à vista ou parceladas em até 60 vezes, com juros de 1,99% ao mês. Na plataforma que será lançada futuramente, as pessoas poderão conferir todas as informações necessárias, como a lista de dívidas que podem ser pagas.
Dívidas de até R$100
A regra para que as instituições entrem no programa é retirar o nome de pessoas que possuem dívidas de até R$100. Mas vale destacar que esta dívida não será perdoada. Ela deverá ser paga pelo devedor através do programa Desenrola.
Cerca de 1,4 milhão de brasileiros serão favorecidos com essa medida, de acordo com estimativas.
Neste caso, caso o consumidor não consiga pagar esta dívida de até R$100, ele deverá renegociá-la. De acordo com a Febraban (Federação Brasileira de Bancos), quem renegociar e não pagar, volta a ficar com o nome sujo. Não ficou claro ainda qual é o prazo para o pagamento ou renegociação.
