O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) tem enfrentando uma crise nos últimos meses. O número de pessoas aguardando a resposta pelo benefício já ultrapassa 1,8 milhões. Diante disso, uma importante mudança no governo pode influenciar na mais rápida aprovação do BPC (Benefício de Prestação Continuada).
O BPC é pago para pessoas de baixa renda e não necessita de contribuição previdenciária. O programa social é regido pelo LOAS (Lei Orgânica de Assistência Social) e prevê o pagamento de até um salário mínimo por mês para idosos acima de 65 anos, ou pessoas com deficiência independente da idade que sejam incapazes de trabalhar.
A liberação somente é feita para quem está incluso no Cadastro Único junto com a sua família, e há obrigatoriedade de que o rendimento seja de no máximo 1/4 do salário mínimo por pessoa. O pagamento é feito por meio do INSS que fica responsável por receber os pedidos, analisar, e realizar a perícia médica e perícia social que vai comprovar se aquele indivíduo tem direito ao benefício.
Baseado em todas essas informações, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, questionou a necessidade de análise do pedido do BPC pelo INSS. Para o ministro é possível diminuir as etapas de aprovação desse auxílio ao usar como referência a entrada das famílias no Cadastro Único. Isso significa que a análise administrativa e a perícia poderiam ser dispensadas.
BPC pode ser liberado automaticamente
O pagamento do BPC passa pelo INSS principalmente para que sejam realizadas as perícias médica e social. Mas, ao receber o requerimento o órgão acaba realizando a análise administrativa, revisando todos os documentos e exigindo a comprovação da pobreza que dá acesso ao auxílio todos os meses.
É justamente esse ponto que Carlos Lupi questiona. “Todo o programa de assistência social é feito pelo CadÚnico, sistema que os municípios têm. Se o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome [MDS] faz um atendimento da assistência social, por que eu tenho que fazer de novo, por que isso não pode ser automático?“, questionou
As informações foram repassadas pelo ministro à Agência Brasil. Mas ao portal Extra o INSS confirmou que a ideia de concessão automática do BPC deve ser aplicada inicialmente aos idosos que não dependem de perícia médica.
“Já estão começando as experiências-piloto para que tudo aquilo que for de assistência social seja automático. Saiu do lado do MDS, aqui é só conceder, é só liberar“, disse o ministro da Previdência Social.
