Atualmente, existem quase 1,8 milhão de solicitações em análise no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Buscando diminuir a fila de espera, uma iniciativa com bônus irá reduzir os pedidos de aposentadorias, pensões e perícias médicas em atraso.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou recentemente a fila do INSS. “Não há nenhuma explicação para a fila do INSS. Não é possível que o Brasil não tenha condições de atender as pessoas que precisam de ajuda“, disse Lula durante uma live nas redes sociais.
O presidente afirmou que o governo está trabalhando para reduzir a fila, mas que é preciso investimentos. “Estamos contratando mais servidores, estamos modenizando o sistema mas ainda é preciso mais”, disse Lula.
Ciente deste atual situação do Instituto, Lula deverá assinar, nos próximos dias, uma Medida Provisória (MP) que cria o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social.
Cerca de 39% dos pedidos estão sendo avaliados há mais de 180 dias, incluindo 31 mil casos que aguardam atendimento ou definição do INSS por pelo menos um ano.
Qual a situação do INSS hoje?
Segundo dados do Portal da Transparência do INSS, 1.197.750 de pessoas aguardam análise administrativa e outras 596.699 pessoas estão aguardando perícia médica.
O presidente confirmou ainda que se reunirá nos próximos dias com o ministro da Previdência, Carlos Lupi (PDT), e o ministro da Fazenda, Fernando haddad (PT), para identificar as causas do problema.
“Se é falta de funcionário, a gente tem que contratar funcionário. Se é falta de competência, a gente tem que trocar quem não tem competência“, completou Lula.
Como funcionará o novo programa do INSS?
O programa de enfrentamento à fila terá duração de nove meses, segundo a minuta da MP, que foi obtida pela CNN. Há possibilidade de prorrogação por outros três meses.
Peritos e supervisores médicos, além de servidores do INSS e do Ministério da Previdência Social, vão ganhar bônus por horas-extras de trabalho que possam reduzir o estoque de solicitações acima de 45 dias.
O bônus pago será de R$ 68 por análise adicional de processos administrativos e de R$ 75 por perícia médica a mais.
Esses bônus, porém, não poderão ser incorporados aos salários regulares e nem entrar na base de cálculo para o pagamento de benefícios.
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