Os trabalhadores com carteira assinada podem ter uma boa notícia em breve. O Conselho Curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço planeja distribuir cerca de R$ 12 bilhões referentes ao lucro do FGTS. No entanto, esse valor representa uma queda de 3,7% em relação ao exercício anterior.
O depósito do lucro do FGTS deve ocorrer até o final de agosto em todas as contas do Fundo de Garantia que possuíam saldo em 31 de dezembro de 2022. Cabe ressaltar que o valor a ser repassado a cada trabalhador varia de acordo com o saldo que ele possuía no fundo no final do ano passado.
A decisão sobre a distribuição será tomada durante a reunião do conselho, marcada para o dia 25 de julho. As opções em discussão são de um repasse mínimo de R$ 12,7 bilhões que equivale a 99% do lucro, ou um valor ligeiramente maior, de R$ 12,8 bilhões.
Apesar das expectativas positivas, é importante ressaltar que o lucro do FGTS não é facilmente acessível aos trabalhadores, pois só pode ser sacado em situações específicas, como demissão sem justa causa, aposentadoria e aquisição da casa própria. Portanto, é essencial que os beneficiários estejam cientes das regras de saque para usufruir do valor a que têm direito.
Quem pode receber o lucro do FGTS?
Tem direito a receber uma parte dos rendimentos do FGTS todo o trabalhador com saldo em conta até o dia 31 de dezembro de cada ano. De acordo com o levantamento da Caixa, em 2022, cerca de 106,7 milhões de trabalhadores receberam alguma quantia. Entretanto, é importante se atentar às regras de saque.
O rendimento extra será depositado em cada conta dos trabalhadores. Entretanto, os pré-requisitos que permitem o saque são os mesmos da modalidade usual. Ou seja, o beneficiário somente poderá retirar o valor em caso de aposentadoria, demissão sem justa causa, ou entrada na compra de uma residência própria.
Como calcular o lucro do FGTS?
É importante explicar que o cálculo do índice de distribuição do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço é feito com base em 99% do saldo do exercício anterior que, em 2022, foi de R$ 13,2 bilhões, nunca considerando 100% do valor. No final, o resultado é dividido entre as contas do FGTS registradas na Caixa.
Desta forma, o índice de distribuição foi de 0,02748761 sobre o saldo em conta ativa ou inativa do FGTS até o dia 31 de dezembro de 2021. Na prática, o trabalhador que tinha R$ 1 mil na poupança, recebeu um depósito de R$ 27,49.
Na prática e com base em estimativas de saldo na poupança, o trabalhador foi contemplado da seguinte forma:
- Para R$ 100 na poupança – recebeu R$ 2,75;
- Para R$ 500 na poupança – recebeu R$ 13,74;
- Para R$ 1.000 na poupança – recebeu R$ 27,49;
- Para R$ 5.000 na poupança – recebeu R$ 137,45;
- Para R$ 10.000 na poupança – recebeu R$ 274,90.
