Os beneficiários do Bolsa Família terão novas oportunidades após decisões do Governo do Ceará. Em conjunto com a proposta apresentada pelo Governo Federal, os cearenses conseguiram ampliar a renda mensal graças à possibilidade de ingressão no mercado de trabalho.
Durante muito tempo, os beneficiários do Bolsa Família não podiam exercer nenhuma atividade profissional que fosse capaz de elevar a renda, ainda que minimamente, pois assim, perderiam o direito ao benefício. Com as novas mudanças no programa, é possível prestar serviços formais e, ainda assim, ser bonificado.
Na circunstância dos beneficiários cearenses, a proposta foi apreciada pelo Governo Estadual, que avalia ser inegável a importância do programa para milhares de brasileiros mais necessitados.
“Trata-se da maior plataforma de transferência de renda do mundo, retirando e devolvendo a dignidade todo ano a inúmeras famílias de extrema pobreza”, declarou o Governo do Ceará por mensagem.
Ainda de acordo com a proposta, para esse fim, somam-se iniciativas que garantam aos mais pobres maior facilidade e incentivos para acesso ao mercado de trabalho, o qual vem cada vez mais se especializando e exigindo mais capacitação.
Esta é a nova regra de permanência, que corta o Bolsa Família pela metade, está condicionada à redução do valor do benefício. De acordo com o Governo Federal, a proteção tem o objetivo de evitar que a transferência de renda seja imediatamente cancelada a partir do momento em que a linha de pobreza for ultrapassada.
Logo, a família adquire o direito de permanecer no Bolsa Família por até mais dois anos. Para isso, é preciso que a renda de cada integrante do grupo familiar respeite o limite de até meio salário mínimo, R$ 660.
No que compete ao valor do benefício, a redução de 50% atingirá as famílias que conseguirem um emprego e aumentarem a renda. Elas passarão a receber a metade da transferência de renda, ou seja, R$ 300. A nova regra de proteção do Bolsa Família começou a ser aplicada em julho.
Quem terá direito ao Bolsa Família em julho?
Tem direito toda família com renda mensal de até R$ 218 por pessoa. Isso significa que a renda somada de todos os integrantes da família dividida pelo número de pessoas deve ser menor que R$ 218.
Considere o exemplo de uma mãe que cria sozinha três filhos pequenos. Trabalhando como diarista, ela ganha R$ 800 por mês. Como os filhos não trabalham, esses R$ 800 são a única renda da família.
Dividindo R$ 800 (renda total) por quatro (número de pessoas na família), o resultado é R$ 200. Como R$ 200 é menor que R$ 218, essa mãe e seus três filhos têm direito a receber o Bolsa Família.
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Quais serão as regras do Bolsa Família em julho?
As famílias devem cumprir compromissos nas áreas de saúde e de educação. São elas:
- Realização do acompanhamento pré-natal;
- Acompanhamento do calendário nacional de vacinação;
- Realização do acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de 7 anos;
- Frequência escolar mínima de 60% para as crianças de 4 a 5 anos, e de 75% para os beneficiários de 6 a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica;
- A família deve sempre manter atualizado o Cadastro Único (pelos menos, a cada 24 meses).
Qual é o valor do Bolsa Família?
- Cada integrante da família tem direito a R$ 142, isso vale para todos os beneficiários;
- Com a soma, cada família deverá receber ao menos R$ 600 por mês;
- R$ 150 adicionais para cada criança de até 6 anos;
- R$ 50 adicionais para crianças com mais de 7 anos e jovens com menos de 18, gestantes e mulheres que estejam amamentando;
Esses valores são cumulativos. E o governo terá que corrigi-los, no máximo, em dois anos. Os pagamentos do novo Bolsa Família começaram em março com valor médio de R$ 670.
O texto prevê também o “benefício extraordinário de transição” que atende às famílias que recebiam anteriormente o Auxílio Brasil, o programa de transferência de renda do governo de Jair Bolsonaro.
Calendário do Bolsa Família em julho
- NIS final 1 – 18 de julho;
- NIS final 2 – 19 de julho;
- NIS final 3 – 20 de julho;
- NIS final 4 – 21 de julho;
- NIS final 5 – 24 de julho;
- NIS final 6 – 25 de julho;
- NIS final 7 – 26 de julho;
- NIS final 8 – 27 de julho;
- NIS final 9 – 28 de julho;
- NIS final 0 – 31 de julho.
