INÉDITO! Alimentos da cesta básica ficam ISENTOS de impostos com queda significativa de preço

Os parlamentares ficaram até a madrugada de sexta-feira (7) votando a reforma tributária, a fim de que o texto possa chegar até o Senado Federal antes do recesso parlamentar. Uma série de produtos serão afetados, inclusive os alimentos da cesta básica tradicional na mesa do brasileiro.

INÉDITO! Alimentos da cesta básica ficam ISENTOS de impostos com queda significativa de preço
INÉDITO! Alimentos da cesta básica ficam ISENTOS de impostos com queda significativa de preço (Imagem: FDR)

O texto da reforma tributária prevê a unificação de impostos que hoje são cobrados separadamente pelo governo federal, estadual e municipal. Será criado o IVA (Imposto Valor Agregado) que vai substituir justamente as tributações feitas nestas três instâncias. O texto da reforma indicou que o IVA terá alíquota zerada para alimentos da cesta básica. 

A cesta básica é a forma como o conjunto de alimentos tradicionais para a mesa do brasileiro é conhecido. Vale para produtos que têm potencial nutricional, mas incluí ainda itens de higiene básica que precisam ser adquiridos em qualquer família. O texto aprovado na Câmara dos Deputados passou a estabelecer a criação da “Cesta Básica Nacional de Alimentos”.

Antes mesmo da reforma chegar para votação, críticos a passaram a sugerir que havia possibilidade de aumento nos preços dos alimentos da cesta básica. No entanto, isso não deve acontecer. As novas tributações vão valer para as grandes marcas de supermercados, e não devem atingir o consumidor final.

Quais alimentos da cesta básica ficarão mais baratos?

É justamente essa pergunta que segue sem resposta. Tudo porque, a reforma tributária não estabelece quais são os alimentos da cesta básica, logo não é possível saber quais produtos ficarão isentos de cobrança.

Atualmente, alimentos naturais como frutas, carnes e hortaliças, ou de baixo processamento como queijos, iogurtes e pães, e ainda, produtos de higiene e limpeza já são isentos dos impostos federais, como PIS, Cofins e, para industrializados, IPI.

Na prática nada mudaria no valor final do produto a ser consumido pelo brasileiro. A grande mudança deve ser para a nova tributação dos estados, já que segundo a Associação Brasileira de Supermercados (Abras) hoje as alíquotas estaduais para os alimentos da cesta básica chegam a 33%.

De um modo geral é preciso aguardar a resolução detalhada da nova cobrança de impostos que deve priorizar a baixa tributação para alimentos.