Os parlamentares ficaram até a madrugada de sexta-feira (7) votando a reforma tributária, a fim de que o texto possa chegar até o Senado Federal antes do recesso parlamentar. Uma série de produtos serão afetados, inclusive os alimentos da cesta básica tradicional na mesa do brasileiro.

O texto da reforma tributária prevê a unificação de impostos que hoje são cobrados separadamente pelo governo federal, estadual e municipal. Será criado o IVA (Imposto Valor Agregado) que vai substituir justamente as tributações feitas nestas três instâncias. O texto da reforma indicou que o IVA terá alíquota zerada para alimentos da cesta básica.
A cesta básica é a forma como o conjunto de alimentos tradicionais para a mesa do brasileiro é conhecido. Vale para produtos que têm potencial nutricional, mas incluí ainda itens de higiene básica que precisam ser adquiridos em qualquer família. O texto aprovado na Câmara dos Deputados passou a estabelecer a criação da “Cesta Básica Nacional de Alimentos”.
Antes mesmo da reforma chegar para votação, críticos a passaram a sugerir que havia possibilidade de aumento nos preços dos alimentos da cesta básica. No entanto, isso não deve acontecer. As novas tributações vão valer para as grandes marcas de supermercados, e não devem atingir o consumidor final.
Quais alimentos da cesta básica ficarão mais baratos?
É justamente essa pergunta que segue sem resposta. Tudo porque, a reforma tributária não estabelece quais são os alimentos da cesta básica, logo não é possível saber quais produtos ficarão isentos de cobrança.
Atualmente, alimentos naturais como frutas, carnes e hortaliças, ou de baixo processamento como queijos, iogurtes e pães, e ainda, produtos de higiene e limpeza já são isentos dos impostos federais, como PIS, Cofins e, para industrializados, IPI.
Na prática nada mudaria no valor final do produto a ser consumido pelo brasileiro. A grande mudança deve ser para a nova tributação dos estados, já que segundo a Associação Brasileira de Supermercados (Abras) hoje as alíquotas estaduais para os alimentos da cesta básica chegam a 33%.
De um modo geral é preciso aguardar a resolução detalhada da nova cobrança de impostos que deve priorizar a baixa tributação para alimentos.