Na última semana, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad decidiu que compras de até US$50 (por volta de R$240) terão a alíquota de imposto de importação zerada. No entanto, esta decisão não agradou especialmente este público.
Estamos falando de representantes do IDV (Instituto para o Desenvolvimento do Varejo). Eles reivindicam que esta decisão de zerar o imposto para compras em sites internacionais do ministro seja revertida.
Decisão de Haddad desagrada IDV
No último sábado, 1º de julho, o IDV, que representa cerca de 60 empresas, como Americanas e Magalu, se reuniu com Fernando Haddad para fazer este pedido. De acordo com eles, estas novas regras trazidas pelo governo poderá causar o fechamento de lojas e aumentar o desemprego. Diante disso, foi pedida isonomia entre as empresa varejistas.
“Não queremos aumento de impostos, mas isonomia. Que o varejo e indústria que atua aqui, com toda a folha de pagamento, tributos estaduais, federais e financeiros deve estar contemplados nessa alíquota”, afirmou o presidente da associação, Jorge Gonçalves Filho, segundo o MoneyTimes.
A associação deseja que o governo crie uma alíquota que conceda isonomia para a briga no setor de varejo até o início do próximo mês. Haddad, de acordo com Gonçalves Filho, garantiu que vai corrigir esta questão.
Imposto de importação para compras internacionais
Na última sexta, 30, foi apresentado pela Receita Federal um conjunto de novidades para comprar em sites internacionais. Ele recebeu o nome de programa Remessa Conforme.
Neste novo programa, a mudança mais importante é sobre a isenção do imposto de importação de até US$50 que agora também englobará as pessoas jurídicas. Antes da mudança, esta isenção era apenas para remessas entre pessoas físicas.
A adesão ao programa Remessa Conforme não é obrigatória. Para isso, a empresa deverá comprovar que obedece aos critérios da nova norma. O programa começa a valer em 1º de agosto.
Este novo programa prevê ainda uma liberação mais rápida na alfândega, com os dados sendo remetidos para a Receita antes mesmo da chegada das mercadorias no país. Com isso, a Receita promete fazer uma gestão de risco antecipada e liberar encomendas de baixo risco sem a necessidade de passar pela triagem.