O pagamento do BPC (Benefício de Prestação Continuada) é feito mensalmente no valor de um salário mínimo. O repasse do benefício acontece por meio do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), mas depende de uma perícia que comprove a impossibilidade do cidadão de trabalhar. Entenda quando as doenças psicológicas podem dar direito de receber o BPC.
Embora o pagamento do BPC seja feito pelo INSS, esse não é um benefício previdenciário, por isso não pode ser confundido com uma aposentadoria. A liberação desse auxílio é feito unicamente com cunho social, por isso é dedicado a quem vive em situação de vulnerabilidade financeira. Para comprovar essa situação é preciso passar por perícia médica e social.
O primeiro passo para tentar a liberação do benefício é inscrever-se no Cadastro Único, onde será gerado um NIS (Número de Identificação Social) para cada pessoa da família. Para receber especificamente esse auxílio é necessário que a renda por pessoa não ultrapasse 1/4 do salário mínimo atual, o que significa R$ 330 para cada membro.
Entram no cálculo de renda per capita o que é recebido de Bolsa Família, salário registrado, pensão alimentícia e outros. Benefícios também de cunho social liberados pela prefeitura ou estado não entram nesse cálculo. O pedido do BPC é feito online, no Meu INSS, e depende da passagem pela perícia médica e social após agendamento.
Doenças psicológicas dão direito ao BPC?
A resposta para essa pergunta é: depende! O pagamento do BPC para quem doenças psicológicas somente acontecerá se:
- A doença for comprovada, e o perito entender que incapacita o solicitante de trabalhar.
A depressão, por exemplo, pode liberar o BPC, mas quando a pessoa em vulnerabilidade social não consegue ter contato com outras pessoas, se recusa a sair de casa, fazer sua higiene pessoal e etc. Se, embora possuindo depressão a pessoa consiga se comunicar bem, sair de casa, frequentar locais públicos, limpar e cuidar da sua casa e sua família, o auxílio não será liberado.
O mesmo vale para outros tipos de deficiências e incapacidades psicológicas e mentais, como: autismo, esquizofrenia, bipolaridade, e etc. Apresentar laudos médicos que comprovem a doença também pode ajudar na perícia. Pessoas de qualquer idade que possuam essa incapacidade têm direito ao BPC, e o pagamento para idosos vulneráveis é garantido a quem tem mais de 65 anos.
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