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Lote EXTRA do PIS/PASEP gera graves conflitos na ordem de pagamento

Por Lila Cunha
28 de junho de 2023
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Brasília - Presidente Michel Temer durante visita à Agência da Caixa pelo Econômica Federal, pelo início do 3º ciclo de pagamentos do FGTS (Marcos Corrêa/PR)

Brasília - Presidente Michel Temer durante visita à Agência da Caixa pelo Econômica Federal, pelo início do 3º ciclo de pagamentos do FGTS (Marcos Corrêa/PR)

Depois de cinco pagamentos do PIS/PASEP já terem sido feitos nesse ano, milhares de pessoas foram pegas de surpresa. Isso porque, ao consultar o App Carteira de Trabalho Digital descobriram que não têm direito de receber o abono salarial, e por isso acabaram se decepcionando. Há, no entanto, algumas informações que precisam ser checadas para evitar qualquer tipo de confusão.

Lote EXTRA do PIS/PASEP gera graves conflitos na ordem de pagamento
Lote EXTRA do PIS/PASEP gera graves conflitos na ordem de pagamento (Imagem: FDR)

O pagamento do PIS/PASEP desse ano iniciou em fevereiro e tem previsão para durar até julho, quando pouco mais de 23 milhões de pessoas serão beneficiadas. São trabalhadores que atuaram no ano de 2021, ano-base e que são considerados de baixa renda porque receberam no máximo dois salários mínimos por mês naquele ano.

Vale tanto para quem atua na rede pública, como servidor de municípios, estados ou pelo governo federal e que receberão por meio do PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público). E vale ainda para aqueles que atuam na rede privada e por isso terão acesso ao pagamento por meio do PIS (Programa de Integração Social). 

Enquanto o PASEP é pago pelo Banco do Brasil, o PIS é transferido pela Caixa Econômica. Juntos, o PIS/PASEP forma o abono salarial que nesse ano libera no mínimo R$ 110 e no máximo R$ 1.320, a quantia vai subindo conforme o número de meses trabalhados em 2021. Por 12 meses de serviço é possível receber a quantia máxima.

Quem vai receber o PIS/PASEP em 2023?

Para saber quem vai receber o PIS/PASEP em 2023, e entender se tem direito ao pagamento é possível consultar no App Carteira de Trabalho Digital. Na opção “Abono salarial” informe o ano-base 2021 e tenha acesso aos dados que indicam se é possível receber o benefício nesse ano.

Serão cadastrados como beneficiados grupos como:

  • Quem trabalhou por no mínimo 30 dias com carteira assinada em 2021;
  • Quem prestou serviços para pessoa jurídica em 2021;
  • Recebeu no máximo dois salários mínimos por mês;
  • Está inscrito no PIS/PASEP (com carteira de trabalho emitida) há no mínimo 5 anos;
  • Foi incluso na declaração de RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) ou eSocial enviado pelo empregador.

Empregados domésticos e trabalhadores rurais não têm direito de receber o abono salarial. O dinheiro vai cair na conta corrente do cidadão na Caixa ou Banco do Brasil.

Calendário de pagamentos do PIS/PASEP

O pagamento do PIS/PASEP termina em julho, sendo que o prazo final para resgate da quantia é 28 de dezembro.

PIS

NASCIDOS EM: SAQUE A PARTIR DO DIA:
Janeiro 15/02/2023
Fevereiro 15/02/2023
Março 15/03/2023
Abril 15/03/2023
Maio 17/04/2023
Junho 17/04/2023
Julho 15/05/2023
Agosto 15/05/2023
Setembro 15/06/2023
Outubro 15/06/2023
Novembro 17/07/2023
Dezembro 17/07/2023

PASEP

FINAL DA INSCRIÇÃO SAQUE A PARTIR DO DIA:
0 15/02/2023
1 15/03/2023
2 17/04/2023
3 17/04/2023
4 15/05/2023
5 15/05/2023
6 15/06/2023
7 15/06/2023
8 17/07/2023
9 17/07/2023
Lila Cunha

Lila Cunha

Lila Cunha é formada em jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes (UMC) desde 2018. Já atuou em jornal impresso. Trabalha com apuração de hard news desde 2019, cobrindo o universo econômico em escala nacional. Especialista na produção de matérias sobre direitos e benefícios sociais.

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