Saber quanto vai receber após rescindir um contrato de trabalho é uma das principais curiosidades do trabalhador. Agora ficou mais fácil fazer o cálculo do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) de forma simples, fácil e rápida.
Pelo FGTS, o trabalhador consegue formar uma espécie de poupança trabalhista, na qual o saldo reunido pode ser resgatado em ocasiões específicas. A mais famosa de todas é pela rescisão contratual sem justa causa.
Contudo, as possibilidades se estendem à compra da residência própria, aposentadoria, saque-aniversário, etc. Antes de mais nada, é importante reforçar que o FGTS é um direito adquirido pelo trabalhador que presta serviços com assinatura na carteira de trabalho.
O FGTS foi criado pela Lei nº 5.107 em 1967 para proteger e dar estabilidade financeira aos trabalhadores inscritos no regime da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Basicamente, trata-se de um fundo abastecido por trabalhadores para conceder indenização aos funcionários após a rescisão do contrato de trabalho.
É baseado no tempo de trabalho para o qual um funcionário é elegível após a rescisão. O pagamento de indenização no Brasil inclui dois pagamentos diferentes: o FGTS e a multa do FGTS.
No Brasil, os empregadores que dispensam o empregado sem justa causa ou deixam de renovar o contrato de trabalho em termos idênticos ao contrato de trabalho anterior têm direito a verbas rescisórias, que consistem no fundo denominado FGTS.
Além disso, os empregadores devem pagar uma multa, geralmente 40% do saldo do FGTS dos empregados como compensação.
Quem tem direito ao FGTS?
O FGTS é destinado a trabalhadores rurais, inclusive safreiros; contratados em regime temporário ou intermitente; avulso; diretor não empregado; empregado doméstico ou atleta profissional. Mas para isso, qualquer um deles deve se enquadrar nos seguintes requisitos:
- Ser dispensado sem justa causa;
- Dar entrada na residência própria;
- Aposentadoria;
- Doença grave.
Embora a demissão sem justa causa seja o modelo mais conhecido, existem alguns meios específicos de saque do FGTS sem que o trabalhador seja demitido. Ou seja, o benefício pode ser obtido enquanto exerce o cargo profissional.
Calculadora do FGTS
As dúvidas são várias na hora de descobrir o valor a receber pelo FGTS. Para muitos pode ser um cálculo complicado, mas com a ajuda da calculadora do FDR você realiza esse processo em questão de segundos. Basta preencher os campos com as informações relacionadas à sua realidade trabalhista e clicar em “Calcular” para saber o resultado. Experimente!
