Em 2023 o PIS/PASEP chega a cerca de 23 milhões de trabalhadores, com um investimento aproximado de R$ 24,4 bilhões. Porém, há trabalhadores relatando que o benefício ainda não caiu na conta. Saiba o que pode ter acontecido e veja o que fazer abaixo.
A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil são as instituições financeiras responsáveis por pagar o PIS/PASEP. Lembrando que o Programa de Integração Social (PIS) é direcionado a funcionários de empresas privadas e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) contempla militares e servidores públicos.
Porém, nas novas rodadas de pagamento, alguns trabalhadores deixaram de receber as transferências. Por isso é importante saber que existem meios para contestar o saldo não liberado. Mas antes, é crucial identificar se todos os critérios de elegibilidade são cumpridos à risca.
Quem pode receber o PIS e o Pasep em 2023?
Para receber o PIS/PASEP, o trabalhador precisa constatar o direito ao abono salarial no ano de referência. Em todo o caso, as regras de elegibilidade não foram alteradas nos últimos anos. Sendo assim, é preciso estar de acordo com os seguintes critérios:
- Estar inscrito nos programas do PIS/PASEP há, pelo menos, cinco anos;
- Ter trabalhado com carteira assinada por, pelo menos, 30 dias consecutivos ou não;
- Ter recebido até dois salários mínimos;
- Ter os dados trabalhistas devidamente informados e atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Muitas pessoas se concentram apenas no fato de terem trabalhado por alguns meses durante o ano de referência para o pagamento. Contudo, se esquecem que é preciso ter, pelo menos, cinco anos de carteira assinada, sejam eles consecutivos ou não. Do contrário, o PIS/PASEP não é liberado.
O trabalhador também deve se atentar ao período padrão de inscrição no PIS/PASEP, que é de cinco anos. Somente após este tempo o trabalhador terá direito de receber o primeiro abono salarial, mesmo que já cumpra todos os outros requisitos.
Por que o PIS/PASEP pode não cair na conta?
O beneficiário pode, por exemplo, não ter cumprido todos os requisitos que o Governo exige para a concessão do abono. Por isso, é importante revisar todos os critérios e conferir se as exigências foram cumpridas na íntegra.
Quando o empregador não informa os dados do trabalhador, de maneira correta, na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), o funcionário também perde a possibilidade de receber o abono salarial. Desse modo, vale a pena também revisar as informações da RAIS para conferir se todos os dados estão corretos e atualizados.
Outro motivo envolve a possibilidade do abono salarial ter sido depositado em uma conta bancária diferente da que o trabalhador esperava receber o PIS e o PASEP. É importante lembrar que o PIS é sempre depositado na Poupança Social da Caixa Econômica Federal (o app Caixa Tem), e que o PASEP cai apenas em contas do Banco do Brasil.
Logo, se você tem cadastro em outras instituições bancárias, e espera receber o PIS/PASEP nestas contas, vale a pena conferir o Caixa Tem e o app do Banco do Brasil para conferir se o depósito foi realmente realizado.
O que fazer para resolver o problema?
Se, mesmo cumprindo todos os critérios do Governo Federal, você não recebeu o pagamento do abono salarial, para problema em relação ao PIS, você pode contactar a Caixa Econômica Federal por meio do Atendimento CAIXA Cidadão, no telefone 0800 726 0207. O atendimento eletrônico é disponibilizado 24 horas por dia, 7 dias por semana. Já o atendimento humano acontece de segunda a sexta-feira, das 8h às 21h, e aos sábados, das 10h às 16h.
Agora, para solucionar questões referentes ao PASEP, você terá que ligar para a Central de Atendimento do Banco do Brasil, nos telefones 4004-0001 (capitais e regiões metropolitanas) ou 0800 729 0001 (interior). Também é possível solucionar dúvidas pelo site https://www.bb.com.br/site/setor-publico/beneficios-sociais/pasep/.
