- A concessão automática conta com inteligência artificial;
- O INSS informou que o tempo de espera pelo benefício caiu de 68 para 10 dias;
- Apresentar a documentação completa é importante para conseguir a rapidez.
A partir desse mês de junho o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) deu início a liberação automática de benefício previdenciário. Na verdade, o que acontece é a análise computadorizada do requerimento, a partir do cruzamento de dados do pedido com o banco da Previdência Social e outros órgãos públicos. Segundo o governo federal os pedidos estão sendo liberados em dez dias.
Em seu site oficial, o INSS comemorou o fato de duas pessoas terem conseguido a liberação da pensão por morte no prazo de 10 dias. Os casos trazidos pelo Instituto são de um viúvo morador da Paraíba, e uma viúva que reside no estado do Rio de Janeiro. Os dois foram contemplados com a concessão automática da pensão, ao enviar o pedido usando os canais online.
A fila de espera para conseguir um benefício previdenciário tem chamado atenção. São pelo menos 1,2 milhões de requerimentos aguardando a concessão ou indeferimento, isso significa que há milhões de pessoas sem resposta pelo seu pedido. Os dados públicos indicam que a pensão por morte ocupa o terceiro lugar na fila de maiores solicitações, com mais de 132 mil pedidos.
Esse é um benefício liberado para dependentes de um segurado do INSS que faleceu, não sendo necessário que ao falecer essa pessoa já tenha iniciado o recebimento da aposentadoria. A concessão depende uma análise detalhada dos documentos que comprovem o vínculo com o trabalhador e o direito ao benefício.
Como funcionará a concessão automática do INSS?
O INSS tem buscado soluções para diminuir a fila de espera, já que essa foi uma promessa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante a campanha eleitoral. Para conseguir foram anunciados mutirões de perícia médica em diferentes locais do país, o fortalecimento dos canais online como aplicativo e site, e agora a concessão automática para a pensão por morte.
O próprio Instituto admitiu que o tempo de espera para receber esse benefício chegava a 68 dias, mas com a recente tecnologia o prazo deve diminuir para 10 dias. “Com a novidade, a análise do requerimento torna-se otimizado, mais assertivo e que permite a decisão automática pelos sistemas“, garantiu o INSS.
Para isso, será usada inteligência artificial que deve:
- Cruzar os dados dos segurados com diversas outras bases de governos federal, estadual e municipal;
- Usar os dados disponíveis no próprio sistema previdenciário, como no CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais);
- Checará as informações apresentadas no pedido enviado.
Quem pode pedir a concessão automática da pensão no INSS?
A pensão por morte é garantida para os dependentes dos segurados do INSS que haviam feito no mínimo 18 contribuições. Para receber é preciso ser parente que tenha dependência financeira do falecido, como filhos, mas de até 21 anos, e cônjuges com casamento ou união estável reconhecida há mais de 2 anos.
Os pais podem conseguir a pensão por morte deixada pelo trabalhador que não tiver outros dependentes, mas será preciso comprovar que viviam financeiramente dependentes do filho falecido. Na concessão automática serão contemplados os seguintes grupos:
- Cônjuge que apresentar certidão de casamento;
- Filho menor de 18 anos que apresentar certidão de nascimento.
Esse não é um processo válido para quem tem união estável, mas sem reconhecimento em cartório. Nesse caso a comprovação do vínculo vai depender de outras provas, por isso não conseguirá ser reconhecida pela inteligência artificial.
Como pedir a pensão por morte no INSS
Passado os dias de luto, que variam de acordo com a realidade e necessidade de cada família, o pedido da pensão por morte no INSS já pode ser feito. Ele acontece de forma online, no site ou aplicativo. Dessa forma:
- Entre no Meu INSS;
- Clique no botão “Novo Pedido”;
- Digite o nome do serviço/benefício que você quer: Pensão por morte;
- Na lista, clique no nome do serviço/benefício;
- Leia o texto que aparece na tela e avance seguindo as instruções.
Documentos obrigatórios
É muito importante que sejam apresentados ao INSS todos os documentos que vão garantir o pagamento da pensão por morte. Somente assim a inteligência artificial conseguirá conceder automaticamente o benefício.
- CPF do segurado falecido e do requerente;
- Procuração ou termo de representação legal (tutela, curatela, termo de guarda) se for procurador, bem como um documento de identificação;
- Certidão de casamento ou nascimento;
- Certidão de óbito do falecido;
- Pode ser solicitado comprovante de tempo de contribuição.
