Após muita espera e ansiedade, o titular do Bolsa Família finalmente recebeu a parcela do 13º salário. O pagamento do abono natalino foi liberado para os beneficiários residentes no Estado de Pernambuco. Agora, o governo estadual chama atenção para o prazo final dos depósitos.
O 13º salário será pago ao titular do Bolsa Família até o dia 30 de junho. Os depósitos seguem o calendário padrão de pagamento da transferência de renda para o mês de junho. Logo, os valores serão liberados seguindo a ordem do dígito final do Número de Identificação Social (NIS).
Nesta medida inédita, o Governo de Pernambuco paga uma parcela de R$ 150 pelo 13º salário para o titular do Bolsa Família. É importante destacar que a iniciativa se caracteriza no âmbito estadual e não possui nenhum vínculo com o Governo Federal.
No âmbito federal, a proposta de um abono para este público está em trâmite no Congresso Nacional por meio de um Projeto de Lei. Contudo, há meses não houve nenhum avanço na apreciação do PL que, após aprovação na Casa Legislativa, precisa seguir para a sanção presidencial.
Na oportunidade, a secretaria de Avaliação de Gestação da Informação e Cadastro emitiu uma declaração sobre o 13º salário do Bolsa Família:
“O 13º só foi pago em um ano, muito mais como promessa de campanha. Foi em um ano. O Bolsa Família é um programa de assistência, de complemento de renda, não se adequa à vinculação de um 13º salário”, afirmou.
Se tratando do 13º salário do Bolsa Família, o Governo de Pernambuco anunciou a liberação de uma parcela extra de até R$ 150 a 3,3 milhões de pernambucanos beneficiários.
O que é preciso para se tornar um titular do Bolsa Família e receber o 13º salário?
Na hipótese da aprovação e sanção do 13º salário do Bolsa Família, teria direito toda família com renda mensal de até R$ 218 por pessoa. Isso significa que a renda somada de todos os integrantes da família dividida pelo número de pessoas deve ser menor que R$ 218.
Considere o exemplo de uma mãe que cria sozinha três filhos pequenos. Trabalhando como diarista, ela ganha R$ 800 por mês. Como os filhos não trabalham, esses R$ 800 são a única renda da família.
Dividindo R$ 800 (renda total) por quatro (número de pessoas na família), o resultado é R$ 200. Como R$ 200 é menor que R$ 218, essa mãe e seus três filhos têm direito a receber o Bolsa Família.
Quais são as regras do 13º salário para o titular do Bolsa Família?
As famílias devem cumprir compromissos nas áreas de saúde e de educação. São elas:
- Realização do acompanhamento pré-natal;
- Acompanhamento do calendário nacional de vacinação;
- Realização do acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de 7 anos;
- Frequência escolar mínima de 60% para as crianças de 4 a 5 anos, e de 75% para os beneficiários de 6 a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica;
- A família deve sempre manter atualizado o Cadastro Único (pelos menos, a cada 24 meses).
Calendário do 13ª salário do Bolsa Família
- NIS final 1: 19 de junho;
- NIS final 2: 20 de junho;
- NIS final 3: 21 de junho;
- NIS final 4: 22 de junho;
- NIS final 5: 23 de junho;
- NIS final 6: 26 de junho;
- NIS final 7: 27 de junho;
- NIS final 8: 28 de junho;
- NIS final 9: 29 de junho;
- NIS final 0: 30 de junho.
