Brasileiros se surpreenderam positivamente com pronunciamento do governo que vai contemplar os beneficiários do Bolsa Família. Um novo programa anunciado por Lula tem a pretensão de auxiliar 70 milhões de brasileiros, e quem recebe até 2 salários mínimos serão os beneficiados da vez.
A Medida Provisória Nº 1.176 foi publicada no dia 5 de junho e institui o Programa Desenrola Brasil. Iniciativa que foi uma das promessas de Lula durante campanha eleitoral vai possibilitar que brasileiros renegociem dívidas.
O ministro também comentou que as empresas que decidirem participar dessa renegociação devem “imediatamente” perdoar a dívida em no máximo R$ 100; o Governo Federal estima que ao menos 1,5 milhão de pessoas têm dívidas nesse valor no país.
Com o pagamento das dívidas, os nomes dos brasileiros devem ser retirados dos sistemas de cobrança, ou seja, eles terão ‘os nomes limpos’ e voltarão a ter crédito.
A expectativa do governo é começar o programa em julho, porém, segundo especialistas, é provável que isso não aconteça, mesmo que o ministro da Fazenda tenha afirmado que a partir do próximo mês as dívidas já poderão ser negociadas com os credores.
Quem poderá participar do novo programa do governo Lula?
- Devedor: pessoa física com nome em cadastro de inadimplente e que pode quitar os débitos com recursos próprios ou contratação de empréstimo.
- Credor: pessoa jurídica que incluiu o devedor no cadastro de inadimplente. É preciso solicitar a inclusão no programa e oferecer descontos nas dívidas e opção para excluir dívidas de “pequeno valor”. A quantia não é especificada na medida provisória, mas o ministério da Fazenda diz que será de R$ 100.
- Agente financeiro: bancos ou instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central para realizar operações de créditos. Eles pagarão com recursos próprios os valores das dívidas e receberão garantia de pagamento da faixa 1 do FGO (Fundo de Garantia de Operações).
Como funcionará o programa para beneficiários do Bolsa Família?
O programa terá duas faixas de renegociação de dívidas. A faixa 1 será restrita a renegociação de dívidas de até R$ 5.000, para cidadãos com nome no cadastro de inadimplentes em 31 de dezembro de 2022 e que receba até dois salários mínimos (R$ 2.640) ou esteja cadastrado no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal).
Já a faixa 2 será para pessoas com dívidas no banco, com possibilidade de renegociação direta com a instituição financeira.
A primeira etapa será a adesão dos credores e dos bancos, que deve começar no início de julho. Em seguida, será feito um leilão por categoria de crédito (por exemplo: dívidas bancárias, dívidas de serviços básicos e dívidas de companhia), sendo que o vencedor será o credor que oferecer o maior desconto para a dívida a ser renegociada. Ficará fora do programa quem propor descontos menores.
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