Quando descobre a gravidez a mulher fica emocionalmente mais vulnerável, e as chances de perder o seu salário mensal podem preocupar. No entanto, quem contribuí e possuí a condição de segurada do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) tem o direito de receber o salário maternidade. A Previdência Social anunciou recentemente que um novo grupo feminino conquistou esse direito.
O salário maternidade é pago pelo INSS pelo período de 4 meses, sendo diferente da licença maternidade que pode ser um pouco maior. A licença é o período em que a trabalhadora ficará afastada do seu local de trabalho, enquanto o salário é a remuneração que ela continuará recebendo embora não esteja prestando serviço. Há locais que garantem o afastamento por seis meses.
Além do nascimento de um bebê, outras situações dão direito de receber esse benefício, como: ter passado por um aborto espontâneo, parto de feto natimorto (bebê que falece no parto), adoção de crianças de até 12 anos. Os homens também têm direito, mas apenas quando a mulher não estiver recebendo o benefício pela mesma criança. Vale para adoção ou ganho de guarda do menor.
Para o pagamento do salário maternidade o INSS considera a remuneração recebida pelas trabalhadoras CLT (Consolidação de Leis Trabalhistas), e mantém a mesma quantia. Enquanto micro empreendedoras e seguradas facultativas receberão o valor máximo de um salário mínimo por mês.
Adolescentes ganham direito de receber salário maternidade
O INSS publicou a Portaria nº 1132, editada pela Diretoria de Benefícios da Autarquia para formalizar o pagamento do salário maternidade para as adolescentes. Meninas com menos de 16 anos ganham direito de receber o auxílio financeiro nos casos mencionados acima, desde que cumpram com as regras que as caracterize como seguradas.
“A medida resguarda o direito de crianças e adolescentes que iniciam as atividades profissionais antes da maioridade, tanto no meio rural, em serviços de agricultura e pecuária, como em atividades urbanas, como venda de artesanatos ou atuação no meio artístico e publicitário”, afirmou o INSS, em nota.
Para conseguir receber o salário maternidade tendo menos de 16 anos essas mulheres precisam:
- Comprovar a condição de contribuinte ao INSS 10 meses antes do parto;
- Trabalhadoras rurais devem comprovar 10 meses de efetivo exercício em um período anterior ao nascimento da criança;
- Passam a se beneficiar as mulheres indígenas da etnia Macuxi, incluindo menores de 16 anos, desde que anexem ao pedido a comprovação de segurada especial emitida na Funai.