As transferências por PIX têm se popularizado cada vez mais, um relatório do Banco Central (BC) divulgado em 31 de maio desse ano confirmou essa informação. O documento mostrou que no último ano os pagamentos via PIX superaram inclusive os cartões de débito e crédito. Um dos fatores que explicam o sucesso está na gratuidade na operação. No entanto, alguns clientes são obrigados a pagar pela transferência.
De acordo com o BC, as transferências por PIX já são responsáveis por 29% das transações feitas no Brasil. A possibilidade de fazer o pagamento de forma instantânea, com o dinheiro sendo liberado na mesma hora, além da gratuidade, são pontos que chamaram atenção dos consumidores. O mais recente recorde de pagamentos feitos por essa opção foi em 5 de maio de 2023.
Naquela data, foram feitas 124,3 milhões de operações de transferências e pagamentos em tempo real. A soma de todas as transações liquidadas atingiu o valor de R$ 68,4 bilhões. Os tipos de PIX também têm se reinventado, por isso o sucesso. Além das transferências pela chave que pode ser e-mail, número de celular ou CPF, há opção de leitura de QR Code, e até mesmo o parcelamento.
Por isso, as transferências por PIX para compra de um carro a um pacote de pão, estão cada vez mais comuns. No entanto, por autorização do Banco Central há clientes que são obrigados a pagar pelas transações usando essa modalidade. O público alvo e as tarifas são definidas em cada banco.
Quem não precisa pagar pelas transferências por PIX?
Na época de campanha eleitoral uma fake news se popularizou rapidamente. Uma falsa matéria do G1 dizia que o governo Lula tinha como proposta a taxação das transferências por PIX. Na verdade, a cobrança já existem para alguns públicos e vale principalmente para empresas. No entanto, a notícia era falsa e o atual governo sequer chegou a se manifestar positivamente sobre isso.
Para conseguir se defender de qualquer notícia mentirosa, o ideal é que o cliente bancário saiba quais seus direitos e deveres. O Banco Central garante, por exemplo, que não haja cobrança pelos pagamentos instantâneos para:
- Pessoas físicas;
- MEIs (Micro Empreendedor Individual);
- EIs (Empresários Individuais).
Quando as transferências por PIX são taxadas
É comum e autorizado que as transferências por PIX sejam cobradas para as pessoas que:
- Usar um canal de atendimento presencial (incluindo telefone) quando estiverem disponíveis meios eletrônicos para fazer o Pix;
- Receber mais de 30 Pix por mês (a cobrança será feita a partir do 31º);
- Receber Pix a partir de um QR code dinâmico;
- Receber Pix a partir de um QR code de pessoa jurídica;
- Receber Pix em uma conta definida em contrato como de uso exclusivamente comercial;
- Pessoa jurídica podem ser cobradas por fazer e pagar transferências via PIX.
Cobrança pelas transferências por PIX em cada banco
Um levantamento do portal UOL mostrou quais as regras em cada instituição bancária sobre a cobrança de tarifas pelas transferências por PIX. Confira:
Caixa Econômica
- Pessoa física e pessoa jurídica (empresas) podem fazer pagamentos instantâneos sem nenhuma cobrança de tarifa. O banco chegou a levantar essa hipótese para empresas, mas recuou após pressão do governo.
Banco do Brasil
- Pessoa física e MEI não são taxados;
- As contas PJ limitam o número de transferência por PIX gratuitos, que podem ser de 3 a 20 transações por mês;
- Ultrapassado o limite há cobranças como: 0,99% do valor que for transferido (mínimo de R$ 1, máximo de R$ 10); 0,99% do valor que for recebido (máximo de R$ 140).
Bradesco
- Pessoa jurídica tem cobrança de tarifa: envio de Pix: 1,4% do valor transferido (mínimo de R$ 1,65, máximo de R$ 9); 1,4% do valor recebido (mínimo de R$ 0,90, máximo de R$ 145).
Itaú Unibanco
- Dependendo do perfil da conta PJ há um limite de transferências via PIX que não cobradas, ultrapassado esse limite as tarifas passam a valer;
- 1,45% do valor transferido (mínimo de R$ 1,75, máximo de R$ 9,60); 1,3% do valor recebido (máximo de R$ 150 para transações nas maquininhas ou QR code estático; para QR code dinâmico, há um mínimo de R$ 1).
Santander
- Todas as pessoas jurídicas são taxadas;
- MEI e EIs não pagam nada para enviar ou receber PIX pelo método de QR Code estático;
- Quando há cobrança: 1,4% do valor transferido (mínimo de R$ 1,75, máximo de R$ 9,60) recebimento de Pix via QR code estático ou dinâmico: R$ 6,54; recebimento de Pix via Checkout ou GetNet: 1,4% do valor recebido (mínimo de R$ 0,95).
Nubank e PagBank
- Transação gratuita para todos.
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