A ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, anunciou na sexta-feira (16), a autorização do presidente Lula para a realização de novos concursos públicos no governo federal. Serão 4.436 vagas para este ano em 20 órgãos.
O anúncio aconteceu um dia após reunião ministerial que durou 9h, onde o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu foco na execução das medidas. Com os concursos já autorizados este ano, são ao todo 5.880 vagas abertas em 2023.
O impacto orçamentário dessas contratações será de R$ 735 milhões por ano, a contar a partir de 2024, já que os novos servidores devem assumir no final do ano.
Dweck também criticou a gestão anterior, que reduziu drasticamente o número de funcionários públicos. “O governo anterior comemorava como se fosse um avanço de gestão, quando era, na verdade, uma precarização do trabalho”.
Ela disse ainda que todos os concursos terão “preocupação especial” com cotas raciais e para pessoas com deficiência.
O vice-presidente e também ministro do Comércio e Indústria, Geraldo Alckmin, comemorou a abertura de vagas. “São concursos fundamentais para repormos nossos quadros técnicos, após quase 10 anos sem processos seletivos, reduzindo o “custo Brasil” e aumentando nossa competitividade”, disse ele nas redes sociais.
Quais as vagas serão abertas nos concursos públicos?
Veja os ministérios e órgãos contemplados:
- Ministério da Agricultura: 440
- Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet): 80
- Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra): 742
- Ministério da Educação: 220
- Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep): 50
- Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes): 50
- Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE): 100
- Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio): 160
- Ministério das Relações Exteriores: 100
- Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI): 120
- Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro): 100
- Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT): 100
- Agência Nacional de Mineração (ANM): 24
- Ministério de Minas e Energia: 30
- Analista de infraestrutura: 300
- Analista em Tecnologia da Informação: 300
- Auditor-Fiscal do Trabalho: 900
- Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq): 50
- Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam): 50
- Ministério da Saúde: 220
- Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz): 300
Para a decisão de abertura de novas vagas, o governo afirma que levou em consideração alguns critérios:
- Tempo desde o último edital de concurso público
- Proporção entre o número de vagas e o número de cargos aprovados no órgão
- Proporção de aposentadorias, nos próximos 5 anos, em relação ao total de vagas ocupadas
- Perdas identificadas com base na ocupação máxima
- Análise da estrutura do órgão, se houve mudança relevante, ou ampliação de atribuições
- Nível de impacto imediato dos serviços para a população
- Importância do órgão para as políticas prioritárias do governo, com a visão de futuro
Contratação entre 2023 e 2024
Com a autorização das vagas, cada órgão vai lançar os editais e definir os critérios. O processo costuma demorar cerca de meses.
“A nossa expectativa é que a gente consiga terminar os concursos ainda neste ano e tente fazer algum provimento ainda neste ano. A gente vai montar uma força-tarefa para acelerar“, disse a ministra.
Ela afirmou que a expectativa é que a maioria dos concursos sejam de nível superior e o governo deixe de contratar nível médio, já que essas áreas podem ser feitas por terceirizados ou digitalizados.
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