Após a pausa de um mês, o Vale-Gás voltará a ser pago na próxima segunda-feira, 19, a quase seis milhões de beneficiários. Contudo, a retomada do benefício pode gerar algumas preocupações para os titulares.
Criado na gestão de Jair Bolsonaro e mantido no Governo Lula, o Vale-Gás paga 100% da média nacional de preços do botijão de gás de 13kg. O valor é definido com base na apuração mais recente feita pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
A preocupação dos beneficiários quanto a um possível novo valor do Vale-Gás se refere à mudança na política de preços da Petrobras sobre os combustíveis. De agora em diante, a estatal deixará de lado a paridade de preços do petróleo ao dólar e com o mercado internacional.
O benefício é importante para as famílias de baixa renda, que muitas vezes têm dificuldade para arcar com o custo do gás de cozinha, um item essencial para a preparação de alimentos.
Como o valor do Vale-Gás é definido?
Pago a cada dois meses, antes da vigência do calendário de pagamentos, o valor do Vale-Gás é estipulado com base na apuração mais recente feita pela ANP sobre a média nacional de preços do gás de cozinha.
Lembrando que o Governo Federal paga o equivalente a 100% da média nacional de preços do botijão de gás. Neste sentido, estima-se uma queda no Vale-Gás em junho. A alteração no valor está associada a uma redução de 21,3% no preço médio de venda mediante determinação da Petrobras.
Na oportunidade, a ANP explicou que o cálculo para definir o valor do Vale-Gás considera a média de preços do botijão de 13 kg em território nacional nos seis meses anteriores ao pagamento. Desta forma, a quantia paga em junho será baseada nos resultados médios correspondentes aos meses de:
- Dezembro de 2022;
- Janeiro de 2023;
- Fevereiro de 2023;
- Março de 2023;
- Abril de 2023;
- Maio de 2023.
Considerando o calendário do Vale-Gás tem periodicidade bimestral, em fevereiro deste ano o valor pago foi de R$ 112. Já em abril o benefício caiu para R$ 110. Neste mês de junho uma nova queda deve ser observada, gerando o pagamento em torno de R$ 108 e R$ 109.
Quem poderá receber o Vale-Gás em junho?
É importante esclarecer que o Vale-Gás é um programa que paga, atualmente, 100% da média nacional de preço do botijão de gás de 13 kg. Os pagamentos possuem periodicidade bimestral aos cidadãos que cumprirem estas regras:
- Ter inscrição ativa no Cadastro Único (Cadúnico);
- Possuir renda familiar per capita de até meio salário mínimo (R$ 606); OU
- Ter renda familiar total igual ou inferior a três salários mínimos;
- Recebe também, famílias com renda superior a três salários mínimos, desde que estejam incluídas em programas de transferência de renda implementados pelas três esferas de governo;
- Por fim, ter entre os membros da família pessoa que recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas).
Contudo, é importante lembrar que o alcance do programa é limitado. Sendo assim, foi liberado algumas regras de prioridade, sendo para:
- Famílias com cadastro atualizado no Cadúnico, nos últimos dois anos;
- Com menor renda;
- Que tenham maior quantidade de integrantes;
- Famílias contempladas pelo Auxílio Brasil;
- Com cadastro qualificado pelo gestor através do uso das informações da averiguação (se disponíveis).
Calendário do Vale-Gás em junho
- NIS final 1 – 19 de junho;
- NIS final 2 – 20 de junho;
- NIS final 3 – 21 de junho;
- NIS final 4 – 22 de junho;
- NIS final 5 – 23 de junho;
- NIS final 6 – 26 de junho;
- NIS final 7 – 27 de junho;
- NIS final 8 – 28 de junho;
- NIS final 9 – 29 de junho;
- NIS final 0 – 30 de junho.
