Bloqueio no FGTS? Milhares de trabalhadores têm se surpreendido negativamente ao tentar movimentar o saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço na modalidade de saque-aniversário. Contudo, alguns impedimentos foram apresentados.
Normalmente, o bloqueio no FGTS está associado a algum problema vinculado ao saque-aniversário ou devido a questões legais. Neste segundo cenário, alguns exemplos se relacionam a ação judicial por atraso no pagamento da pensão alimentícia.
Apesar das alternativas, especialistas elencam o saque-aniversário como a situação mais comum para o bloqueio no FGTS. A modalidade foi lançada no ano de 2020, permitindo que os trabalhadores realizem, anualmente, o saque parcial do saldo em conta.
O resgate pode chegar a 50% do valor depositado nas contas ativas e inativas do FGTS. O saque é liberado sempre no mês de aniversário do trabalhador. Atualmente, a movimentação pode ser feita pelos aniversariantes de junho. Os valores podem ser obtidos até o dia 31 de agosto.
O que causa o bloqueio no FGTS?
De acordo com a Caixa Econômica Federal (CEF), o bloqueio do FGTS pode ocorrer em virtude das seguintes situações:
- Razões jurídicas: caso o trabalhador esteja envolvido em ações judiciais na qual o FGTS faça parte ou se a Justiça determinou o pagamento com uso do dinheiro do fundo, como, por exemplo, situação de atraso na pensão alimentícia.
- Saque-aniversário: Ao optar por essa forma de retirada, que libera saques anuais, o trabalhador troca o saque-rescisão, que libera o todo o dinheiro que está preso no fundo após ser demitido. É possível retornar à modalidade original, contudo, o trabalhador passa por uma carência para retirada do benefício de até dois anos.
- Empréstimo de antecipação de saque-aniversário: Algumas instituições financeiras permitem o adiantamento das parcelas anuais do saque-aniversário por meio de empréstimos, mas o saldo do FGTS fica retido neste caso.
- Solicitação do empregador: Quando o empregador faz o depósito do valor maior por engano, ele pode solicitar a restituição do que foi pago a mais. No entanto, a conta na qual o depósito foi realizado fica bloqueada enquanto a Caixa verifica o procedimento.
Como saber sobre o bloqueio do FGTS?
Para consultar se a conta do FGTS está bloqueada, o trabalhador pode acessar o aplicativo do FGTS e procurar, na tela principal, pelo símbolo de um cadeado próximo ao saldo da conta. O valor bloqueado é mostrado no extrato da conta.
Como recorrer ao bloqueio do FGTS?
Para desbloquear o saldo do FGTS o trabalhador deve seguir estes passos
- No caso de razões jurídicas: solicitar uma nova ordem judicial libere a sua conta.
- No saque-aniversário: realizar a troca de modalidade pelo aplicativo, mas será necessário aguardar dois anos de carência;
- No caso de empréstimo: será preciso realizar a antecipação do pagamento das parcelas ou a quitação do contrato;
- No caso de solicitação do empregador: o trabalhador deve aguardar o retorno da Caixa para a liberação da conta.
