O primeiro lote da restituição do IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física) foi pago no último dia 31 de maio. Na ocasião foram pouco mais de 4,1 milhões de contribuintes beneficiados em um lote histórico, foram R$ 7,5 bilhões liberados. No entanto, muitas pessoas que estavam com expectativa de serem beneficiadas não conseguiram receber, a chance agora é de conseguir a antecipação legal.
Serão cinco lotes de pagamentos da restituição do IRPF nesse ano, de maio até setembro todos os que enviaram a declaração corretamente e dentro do prazo serão beneficiados. A Receita Federal informa que alguns grupos terão prioridade legal em todos os lotes, são grupos preferenciais que não podem ser excluídos. Como: idosos acima de 60 anos, pessoas com deficiência e quem tem como fonte de renda o magistério.
Além deles, a Receita também garante que serão restituídos nos primeiros lotes aqueles que: enviaram a declaração até 10 de maio, optaram pela versão pré-preenchida do documento, e escolheram receber a restituição via PIX. Ainda que tenha cumprido com todos os requisitos alguns grupos podem não ter recebido o valor que tem direito em maio.
Isso não significa que caíram na malha fina, ou que ficarão nos últimos lotes de pagamento da restituição do IRPF. Na verdade, há outros quatro pagamentos e cabe ao cidadão aguardar o depósito conforme calendário oficial em que a liberação é feita sempre no último dia útil do mês. A única exceção fica para aqueles que desejam antecipar o pagamento por meios privados.
Como antecipar a restituição do IRPF?
Ao consultar o pagamento da restituição do IRPF e não ter sido contemplado no lote daquele mês, não há informações sobre quando o cidadão vai receber. Para muitos essa incerteza pode ser ruim porque há necessidade imediata do pagamento. Uma forma de resolver essa questão é por meio do pedido de antecipação em instituições bancárias.
Na prática, esse processo não é formalmente a antecipação da restituição do IRPF, porque isso é legalmente impossível. O que acontece é a solicitação de um empréstimo bancário, em que a restituição é dada como garantia. O banco simula a liberação com base no valor que o contribuinte será restituído, e aplica juros sobre a quantia.
Quando chegar a vez do cidadão receber a restituição o banco é quem recebe no seu lugar, já que ele já terá tido acesso a um valor próximo da quantia.
“Ao contratar a antecipação, você não está exatamente antecipando a restituição, mas tomando um empréstimo. Como o banco sabe que você vai receber a restituição no futuro, ele libera aquele valor antes, mas cobra juros“, explica Luciana Pantaroto, consultora financeira certificada pela Associação Brasileira de Planejamento Financeiro (Planejar), ao Valor Econômico.
Passo a passo para antecipar a restituição
- Entre em contato com banco cadastrado para receber a restituição (App, internet banking ou agência);
- Solicite “Antecipar restituição”;
- Compartilhe o comprovante de envio da declaração;
- O banco fará a simulação do quanto poderá emprestar;
- Concorde com os termos;
- O dinheiro será depositado na sua conta.
