Brasileiros se surpreenderam positivamente com pronunciamento do governo. Um novo programa anunciado por Lula tem a pretensão de auxiliar 70 milhões de brasileiros, e quem recebe até 2 salários mínimos serão os beneficiados da vez.
A Medida Provisória Nº 1.176 foi publicada no dia 5 de junho e institui o Programa Desenrola Brasil. Iniciativa que foi uma das promessas de Lula durante campanha eleitoral vai possibilitar que 70 milhões de brasileiros renegociem dívidas com perdão de até R$ 100 sobre o valor total.
Com o pagamento das dívidas, os nomes dos brasileiros devem ser retirados dos sistemas de cobrança, ou seja, eles terão ‘os nomes limpos’ e voltarão a ter crédito.
O programa terá duas faixas de renegociação de dívidas. A faixa 1 será restrita a renegociação de dívidas de até R$ 5.000, para cidadãos com nome no cadastro de inadimplentes em 31 de dezembro de 2022 e que receba até dois salários mínimos (R$ 2.640) ou esteja cadastrado no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal).
Já a faixa 2 será para pessoas com dívidas no banco, com possibilidade de renegociação direta com a instituição financeira. A expectativa do governo é começar o programa em julho.
Quem poderá participar do novo programa do governo Lula?
- Devedor: pessoa física com nome em cadastro de inadimplente e que pode quitar os débitos com recursos próprios ou contratação de empréstimo.
- Credor: pessoa jurídica que incluiu o devedor no cadastro de inadimplente. É preciso solicitar a inclusão no programa e oferecer descontos nas dívidas e opção para excluir dívidas de “pequeno valor”. A quantia não é especificada na medida provisória, mas o ministério da Fazenda diz que será de R$ 100.
- Agente financeiro: bancos ou instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central para realizar operações de créditos. Eles pagarão com recursos próprios os valores das dívidas e receberão garantia de pagamento da faixa 1 do FGO (Fundo de Garantia de Operações).
Como funcionará o novo programa de Lula
A primeira etapa será a adesão dos credores e dos bancos, que deve começar no início de julho. Em seguida, será feito um leilão por categoria de crédito (por exemplo: dívidas bancárias, dívidas de serviços básicos e dívidas de companhia), sendo que o vencedor será o credor que oferecer o maior desconto para a dívida a ser renegociada. Ficará fora do programa quem propor descontos menores.
Em cada categoria, haverá uma espécie de fila de dívidas à espera da negociação. “Se tiver R$ 1 bilhão [do FGO] para a categoria telecomunicações, por exemplo, vai entrando em ordem. A primeira dívida tem um desconto de 90%, a segunda, 70%. Vai empilhando até usar todo o dinheiro. Usado todo o dinheiro, o resto fica de fora”, explica o secretário Marcos Barbosa Pinto, que prevê que a etapa irá até a metade de agosto.
Após o leilão, será feito o processo de inclusão dos devedores no programa e, por fim, haverá o período de renegociação da dívida entre o devedor e o banco que foi escolhido pela pessoa inadimplente. O devedor pagará ao banco, que repassará o valor ao credor.
A expectativa é de que a plataforma de negociação fique aberta por dois ou três meses para a conclusão dessas negociações.
Bancos já sinalizaram que vão participar
Quatro dos principais bancos do Brasil confirmaram que vão participar do programa. Banco do Brasil, Bradesco, Itaú Unibanco e Santander informaram à Folha que entrarão no programa que deve começar em julho.
Caixa Econômica Federal, Mercantil, Inter e Banrisul divulgaram que aguardam a regulamentação da medida, a ser publicada pelo ministério da Fazenda nos próximos dias.
Os bancos Daycoval, PagBank, Nubank, C6 e BMG não se posicionaram.
Em nota, a Febraban (Federação Brasileira dos Bancos) afirma ter participado das negociações com o governo federal e diz que o programa é uma forma de garantir crédito futuro a quem está endividado.
“A Febraban acredita que o programa Desenrola tem potencial para que o crédito possa continuar a ser concedido de forma segura e dentro das necessidades dos tomadores”, diz o presidente da entidade, Isaac Sidney.
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