A Medida Provisória (MP) que recriou o Minha Casa Minha Vida trouxe algumas iniciativas para o programa. Ao passar pela Câmara dos Deputados foram inclusas algumas sugestões para o programa, chamadas de emendas parlamentares. Entra elas, a liberação de um crédito financeiro para a compra de eletrodomésticos como fogão, geladeira, máquina de lavar, e outros.
Uma das emendas inclusas na Medida Provisória foi proposta por Marcelo Crivella — que teve recentemente seu mandato cassado pela Justiça Eleitoral, mas ainda recorre. Na verdade, o que é previsto é a volta de uma linha de crédito capaz de auxiliar na compra de eletrodoméstico das famílias mais vulneráveis. Isso porque, esse mesmo programa já funcionou em outras gestões petistas.
Essa foi uma medida defendida, inclusive, pela Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos. Hoje essas linhas de empréstimo com o intuito da compra de móveis e eletrodomésticos já é oferecida, mas de forma privada por bancos como Itaú e Caixa. Nesse caso o cidadão precisa comprovar que consegue pagar as parcelas, tendo o CPF sem restrição.
Poderiam solicitar essa linha de crédito para compra dos eletrodomésticos prioritariamente as mulheres que: são chefes da família (responsável pela maior fonte de renda), vivem em situação de maior vulnerabilidade social, foram vítimas de violência doméstica. Todas essas recomendações foram inclusas no texto da emenda parlamentar.
Quando estará disponível o crédito para compra de eletrodomésticos?
Por hora, não há uma data exata para que os cidadãos consigam finalmente a linha de crédito com objetivo de mobiliar suas casas. Isso porque, a Medida Provisória com essa sugestão já foi aprovada pela Câmara dos Deputados no dia 7 de junho. Porém, nada foi dito sobre a liberação de verba com essa finalidade.
Outros pontos importantes sobre o Minha Casa Minha Vida foram inclusos e já passaram com louvor. Como, a priorização de imóveis construídos e vendidos próximos aos grandes centros, retomada de obras paradas, o início de novas obras em municípios de até 50 mil habitantes, entre outros.
Agora, o texto segue para o Senado Federal e a discussão sobre esse tipo de benefício pode voltar a ser incluso. Para isso, no entanto, será necessário que um senador apresente a mesma proposta para votação dos demais.
