- Foi lançado por meio de uma Medida Provisória o programa Desenrola Brasil;
- A expectativa, porém, é de que as negociações de dívidas comecem apenas em julho;
- Quem ganha até R$ 5 mil será beneficiado com melhores condições.
Depois de alguns meses de espera, foi finalmente publicada na última terça-feira (6) a Medida Provisória que cria o Desenrola Brasil. O programa foi oferecido pelo governo federal e tem como objetivo permitir que pessoas físicas possam renegociar suas dívidas com mais facilidade. A expectativa, segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, é de que 70 milhões de pessoas sejam beneficiadas.
Desde o início do mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tem sido falado sobre a criação de um programa que permitiria a renegociação de dívidas de pessoa física. De acordo com membros da equipe econômica do governo, a demora na liberação do Desenrola Brasil se deu devido a necessidade de atualização de sistemas e cadastro de credores.
O último levantamento feito pela CNDL (Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas) e pelo SPC Brasil (Serviço de Proteção ao Crédito) mostrou que em abril desse ano haviam 66,08 milhões de pessoas inadimplentes no Brasil. Isso significa que 4 em cada 10 brasileiros (40,60% do total) estavam negativos naquele mês.
Para José César da Costa, presidente da CNDL, o motivo pelo endividamento dos brasileiros está fortemente relacionado a crise financeira mundial, além da alta nas taxas de juros e renda baixa. Ele chegou a dizer que o governo federal precisava se posicionar para buscar soluções. A expectativa do governo Lula é de que o Desenrola Brasil possa justamente auxiliar na queda dos inadimplentes.
Quem vai conseguir negociar dívidas no Desenrola?
A ideia do governo federal é de que o Desenrola priorize a negociação de dívidas de pessoas de baixa renda. Justamente quem já vive com pouco dinheiro, até R$ 5 mil por mês, e que muitas vezes precisa usar parte de um rendimento extra para pagar dívidas acumuladas, ao invés de investir na família ou no aumento da sua própria renda.
“Vamos refinanciar para o devedor, mas o credor não vai ter que ficar esperando o pagamento. Ele vai ter a certeza do recebimento. Queremos melhorar as condições de descontos dos credores e facilitar a vida dos devedores“, disse Fernando Haddad, ministro da Fazenda.
Para isso, foram criadas duas faixas no Desenrola que devem liberar critérios diferentes a depender do público que será atendido em cada uma delas.
Faixa 1
As condições de pagamento serão mais facilitadas, e o governo vai oferecer aos credores garantias de que o débito será pago. Serão inclusos:
- Cidadãos que recebem até dois salários mínimos ou que estejam inscritos no CadÚnico;
- Serão renegociadas dívidas de até R$ 5.000 cadastradas até 31 de dezembro de 2022;
- Pagamento da dívida poderá ser à vista ou por financiamento bancário em até 60 meses, sem entrada;
- Para os financiamentos, haverá cobrança de 1,99% de juros ao mês e o pagamento da primeira parcela acontece após 30 dias;
- No caso de parcelamento, o pagamento pode ser realizado em débito em conta, boleto bancário e Pix;
- Os beneficiários do programa também serão incentivados a fazer um curso de educação financeira;
- Não poderão ser financiadas dívidas de crédito rural, financiamento imobiliário, créditos com garantia real e operações com funding ou risco de terceiro.
Faixa 2
O governo garante que dará incentivos aos bancos que optarem pela negociação. Válido para clientes que:
- Têm dívidas registradas em bancos;
- As instituições terão a opção de fazer negociação direta com seus clientes.
Dívidas serão perdoadas
Em uma das novidades oferecidas pelo Desenrola Brasil foi dito que algumas dívidas poderão ser perdoadas, como:
- Débitos de até R$ 100 em bancos devem ser perdoados, e não terão poder para “sujar” o nome do cidadão.
O Ministério da Fazenda acredita que apenas nessa medida 1,5 milhões de brasileiros consigam “limpar seu nome”. Mas vale apenas para os débitos em bancos, aqueles até R$ 100 feitos em varejistas, fornecedoras de água e loja, e outros, continuam valendo.
Quando a negociação pelo Desenrola vai começar?
Na verdade, agora o sucesso do Desenrola depende da adesão de credores. A expectativa do Ministério da Fazenda é de que o programa esteja disponível no próximo mês, em julho. Isso porque será necessário aguardar o cadastramento dos credores que se interessarem pelo programa, para que somente então a negociação fique disponível.
Haverá um leilão, com data ainda não informada, em que os credores poderão fazer lances de descontos a serem acatados pelo governo. Aqueles que ofereceram as melhores condições poderão entrar no programa e receber os incentivos para iniciar as negociações com os devedores.
Assim que todos forem cadastrados, a negociação de dívidas pelo Desenrola Brasil será feita em uma plataforma digital. O portal ficará disponível para acesso por celular ou computador, e os interessados poderão fazer a negociação online de acordo com as dívidas que estiverem disponíveis.
