O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou uma grande oportunidade para quem tem o nome sujo e deseja limpá-lo: o programa Desenrola Brasil. Com isso, muitas dúvidas podem surgir, inclusive quando os milhares de brasileiros endividados vão poder se livrar desse problema. Confira os detalhes.
Durante o lançamento do programa Desenrola Brasil, o ministro da Fazenda afirmou que ele deve ser iniciado já no próximo mês de julho. O programa é voltado apenas às pessoas físicas e tem um limite no valor do perdão da dívida.
O ministro também comentou que as empresas que decidirem participar dessa renegociação devem “imediatamente” perdoar a dívida em no máximo R$ 100; o Governo Federal estima que ao menos 1,5 milhão de pessoas têm dívidas nesse valor no país.
Segundo o Ministério da Fazenda, o pagamento poderá ser à vista ou por financiamento bancário em até 60 meses, sem entrada, com juros de 1,99% ao mês. A primeira parcela será cobrada após 30 dias. A renegociação será pelo celular, e o pagamento poderá ser em débito, boleto ou Pix.
Desenrola Brasil já está em funcionamento?
A expectativa do governo é começar o programa em julho e que mais de 70 milhões de pessoas possam ser beneficiadas, porém, segundo especialistas, é provável que isso não aconteça, mesmo que o ministro da Fazenda tenha afirmado que a partir do próximo mês as dívidas já poderão ser negociadas com os credores.
Para os especialistas será muito difícil organizar os leilões que concederão os descontos até o próximo mês, até porque, como o próprio Haddad, afirmou, os credores ainda terão que se credenciar.
“O programa depende da adesão dos devedores, mas nós entendemos que muitos credores vão participar”, declarou o ministro.
Entenda como vai acontecer a negociação das dívidas
O Desenrola Brasil terá duas faixas de renegociação. Os contratos poderão ser firmados até 31 de dezembro de 2023 e os valores pagos não terão cobrança de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).
Para participar na faixa 1 do programa serão aceitos os devedores que atendam as seguintes condições:
- Ter o nome no cadastro de inadimplentes até 31 de dezembro de 2022
- Ter dívidas de até R$ 5.000
- Renda mensal de até dois salários mínimos (R$ 2.640) ou que tenha inscrição no CadÚnico
- Dívidas têm de ser de natureza privada
- Não entram no programa financiamento imobiliário, crédito rural e outras operações
- Devedores serão incentivados a realizar curso de educação financeira
Já a faixa 2 será para pessoas com dívidas no banco, com possibilidade de renegociação direta com a instituição financeira. Em contrapartida aos descontos nas dívidas, o governo oferecerá incentivo regulatório para aumentar a oferta de crédito.
