Medida Provisória publicada nessa semana deve beneficiar milhões de brasileiros que possuem dívidas. MP foi uma das promessas do atual Presidente da República durante a sua campanha eleitoral. Confira o que Lula acaba de fazer pela população brasileira.
Na última segunda-feira, 5, o Presidente Lula assinou a Medida Provisória que institui o Programa Desenrola Brasil. O texto já foi publicado no Diário Oficial da União e deve começar a ser efetivamente aplicado em breve, beneficiando 70 milhões de brasileiros que possuem dívidas.
“Mais uma proposta de campanha tomando forma. Assinei hoje a Medida Provisória para o Desenrola, programa de renegociação de dívidas do nosso governo”, escreveu o presidente em sua conta oficial no Twitter.
MP vai ajudar brasileiros a quitar suas dívidas
O programa vai funcionar através de leilões reversos, que estão previstos para acontecerem a partir do próximo mês de julho.
“Nós vamos adquirir as carteiras com maior desconto. A ideia é que o credor dê o maior desconto possível porque ele sabe que se for incorporado ao programa, o crédito passa a ter garantia do Tesouro, ele sabe que vai receber.Vamos refinanciar para o devedor, mas o credor não vai ficar esperando o pagamento”, explicou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Os credores interessados em participar do programa terão que “perdoar” até R$ 100 da dívida.
Os devedores serão divididos em faixas, a 1ª voltada a quem recebe até dois salários mínimos; ou que estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico); e possua dívidas até R$ 5 mil.
Para eles o Governo Federal vai possibilitar o pagamento a vista ou o financiamento bancário em até 60 meses, sem entrada, por 1,99% de juros ao mês e primeira parcela após 30 dias.
A 2ª faixa é voltada a quem possui dívidas junto aos bancos, a negociação acontecerá diretamente nas instituições bancárias. O Governo Federal vai oferecer um incentivo regulatório para que aumentem a oferta de crédito para os bancos participantes.
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