VITóRIA DA CONQUISTA, BA — Programa Desenrola foi lançado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nessa semana. Pessoas com saldo devedor poderão fazer negociação e pagar suas dívidas com descontos. Entenda o funcionamento desse novo programa governamental.
Na última segunda-feira, 5, o Governo Federal publicou a Medida Provisória Nº 1.176 que institui o programa Desenrola Brasil. A iniciativa deve beneficiar 70 milhões de pessoas que possuem dívidas não negociadas, sendo cerca de 40 milhões na faixa I e 30 milhões na faixa II. O programa é voltado apenas às pessoas físicas.
“Queremos melhorar as condições de descontos dos credores e facilitar a vida dos devedores”, afirma o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Como vai funcionar o Programa Desenrola Brasil?
O Governo Federal vai dividir o programa em duas faixas. Sendo a primeira voltada às pessoas com renda mensal de dois salários-mínimos; ou que estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Para essa faixa o valor da dívida deve se de no máximo R$ 5 mil. No entanto, não poderão ser financiadas dívidas de crédito rural; financiamento imobiliário; créditos com garantia real; operações com funding ou risco de terceiros e outras operações definidas em ato do Ministério da Fazenda.
Na faixa II estão incluídas as pessoas que possuem dívidas diretamente com bancos.
De forma simplificada o programa vai funcionar da seguinte forma:
Os credores serão convidados a participar de um leilão onde deverão ofertar descontos, ganha aquele que oferecer maior desconto sobre a dívida.
Esse leilão acontecerá entre empresas do mesmo segmento
A dívida poderá ser paga a vista ou financiada em até 60 meses por instituições que tenham autorização do Banco Central do Brasil.
“Vamos refinanciar para o devedor, mas o credor não vai ter que ficar esperando o pagamento. Ele vai ter a certeza do recebimento. Queremos melhorar as condições de descontos dos credores e facilitar a vida dos devedores”, afirmou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
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