Antes mesmo de assumir a presidência do país, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prometeu focar em um público muito específico: as famílias de baixa renda. Diante disso, retomou programas que estavam extintos como o Bolsa Família, e aumentou a ajuda financeira repassada por meio desse benefício. No entanto, a descoberta de um ponto de crise que se arrasta a anos tem preocupado.
O novo Bolsa Família foi oficialmente relançado em março desse ano, até então funcionava no país o Auxílio Brasil que justamente substituiu o atual programa durante o último ano do governo de Jair Bolsonaro (PL). Embora o governo não tratasse do programa com o novo antigo, a troca somente acontece três meses depois do início do mandato de Lula por meio de uma Medida Provisória.
Na ocasião, durante a cerimônia que marcou a volta do programa social visto como a “vitrine do governo petista”, Lula comemorou o fato de não existir fila de espera no programa. Naquele momento nenhuma família vulnerável aguardava liberação do governo para conseguir entrar no Bolsa Família e receber a ajuda mensal de no mínimo R$ 600.
Mas, de acordo com dados do próprio Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), a realidade nesse momento já é outra. Em maio, 438 mil famílias tiveram o cadastro aprovado pelo governo, mas não receberam o benefício. Isso acontece quando o grupo cumpre com os requisitos de acesso ao programa, é aprovado, mas por falta de orçamento público acaba não sendo beneficiado.
Fila de espera do Bolsa Família contraria promessa de Lula
No início do ano, o governo federal prometeu que deixaria a fila de espera do Bolsa Família zerada até o final desse ano. Para isso, além do orçamento de R$ 105 bilhões que já era previsto para o programa em 2023, o Congresso Nacional aprovou uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que injetou R$ 70 bilhões no programa social.
Em janeiro desse ano quando o governo petista assumiu o comando do país, a fila de espera do Auxílio Brasil era de 498 mil famílias, mas com os recursos liberados foi possível incluir todos os que aguardam a entrada no programa. É importante lembrar que a fila é composta por famílias que já foram aprovadas, inclusive com o processamento dos seus documentos.
À imprensa, o MDS divulgou uma nota informando que a entrada de novos beneficiários no Bolsa Família acontece em um prazo de até 70 dias, superior a dois meses. E que os grupos vulneráveis que o ministério caracteriza como “indígenas, quilombolas, resgatados de situação análoga à escravidão, entre outros”, o prazo é de 45 dias.
O que explica a volta da fila de espera no Bolsa Família?
Embora o MDS e o governo federal não tenham falado abertamente sobre a volta da fila de espera no Bolsa Família, e não tenham citado com clareza os motivos que levaram a esse bloqueio, há algumas estimativas que podem explicar. Como o fato de em março desse ano o Ministério do Planejamento e Orçamento ter anunciado redução de R$ 7 bilhões na projeção de gastos com o programa.
Em situações como essas é comum que o valor fique bloqueado, ou seja, sem possibilidade de uso porque a quantia está sendo repassada para outras áreas. Uma das razões para que o Bolsa esteja gastando menos é a revisão de dados do Cadastro Único, em que famílias irregulares estão sendo excluídas do programa.
A previsão do governo federal era de que até o fim desse ano quase 5 milhões fossem excluídas, após passar pelo pente-fino. Por outro lado, quem realmente tem direito ao Bolsa Família deveria ser automaticamente incluso sem precisar passar por percalços.
Como consultar se foi aprovado no Bolsa Família?
A entrada no Bolsa Família depende da inscrição no Cadastro Único, e na atualização de dados nessa plataforma. Serão beneficiados aqueles cuja renda familiar mensal não ultrapassa R$ 218 por pessoa. Há prioridade para famílias com crianças, jovens e gestantes.
Feito o cadastro a orientação é de que num prazo de 45 dias o titular (representante da família) consulte se foram aprovados, usando os seguintes canais:
- Aplicativo Bolsa Família – a confirmação será feita logo após o login, na primeira página;
- Aplicativo Caixa Tem – selecionando a opção que dá acesso ao programa;
- Ligando para Caixa no telefone 111 – necessário informar número do CPF e/ou NIS;
- Ligando para o MDS no telefone 121 – necessário informar número do CPF e/ou NIS;
