As auditorias da Controladoria-Geral da União (CGU) divulgadas na sexta-feira (2) identificaram benefício com irregularidades de quase R$ 2 bilhões nos pagamentos feitos pelo governo Jair Bolsonaro, no segundo semestre de 2022, para um grupo específico.
As auditorias realizadas nos programas do Auxílio Taxista e Auxílio Caminhoneiro, concedidos durante o último semestre do governo de Jair Bolsonaro (PL), e identificou pagamentos indevidos na casa de quase R$ 2 bilhões. Pelo menos 356.773 pessoas receberam os benefícios sem cumprir os critérios de elegibilidade previstos.
Ambos auxílios eram pagos pelo extinto Ministério do Trabalho e Previdência (MTP), sendo criados pela Emenda Constitucional (EC) nº 123, de 14 de julho de 2022.
Caminhoneiros e taxistas inscritos receberam R$ 1 mil mensais entre julho e dezembro de 2022, valor aprovado pelo Congresso. Na hora de cadastrar os beneficiários e efetuar os pagamentos, no entanto, o governo Bolsonaro teria incluído 110.051 pessoas irregularmente no Auxílio Caminhoneiro e outras 246.722 no Auxílio Taxista.
Eles foram pagos até dezembro, no último mês do governo Bolsonaro, que justificava o benefício emergencial como medida de enfrentamento do estado de emergência causada pelo aumento do preço do petróleo e, consequentemente, seus derivados, como a gasolina.
Pagamento do benefício para taxistas
O auxílio taxista foi concedido para 314.025 profissionais, mas 78% tinham cadastro irregular, resultando em 246.722 benefíciários indevidos. O total de créditos efetivados foi de R$ 1,8 bilhão, mas 75% foram repassados para quem não cumpria os critérios de elegibilidade – R$ 1,3 bilhão.
Segundo a CGU, em relação aos taxistas, a grande maioria das irregularidades se referem à validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou não eram segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Outras pessoas ainda estavam com CPF irregular, morando no exterior, em situação de óbito registrado em sistemas do governo, ou sem habilitação para exercer atividade remunerada.
Pagamento do benefício aos caminhoneiros
Já para os caminhoneiros foi pago para 402.773 pessoas. Desse total, pelo menos 110.051 (27,32%) recebiam o pagamento de forma indevida. O programa distribuiu seis parcelas mensais de R$ 1.000. O valor total repassado chegou a R$ 2,3 bilhões, sendo que R$ 582 milhões não deveriam ter sido pagos, representando 25% do subsídio.
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