O Governo Federal anunciou a elaboração de um novo programa que visa baratear o financiamento de carros populares. O desenho foi oficialmente divulgado na última quinta-feira, 1º de junho, recebendo o aval do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
As novas regras de financiamento de carros populares foram estabelecidas de acordo com o prazo de 15 dias determinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No entanto, Haddad não detalhou quais itens serão revistos, nem mesmo qual será a medida compensatória.
Em contrapartida, o ministro reforçou que neste primeiro momento, o programa de financiamento de carros populares terá caráter temporário, cuja duração deve gerar em torno de quatro meses. Segundo Fernando Haddad, agora o tema deve ser avaliado por meio de uma Medida Provisória (MP).
“Nós redesenhamos o programa, submetemos ao presidente Lula hoje, ele validou o programa e agora tramita aqui no Ministério do Desenvolvimento [Indústria, Comércio e Serviços] e no Ministério da Fazenda para chegar à Casa Civil, espero que a gente consiga fazer chegar amanhã e aí ele vê o dia de assinar a medida”, declarou o ministro.
Governo altera impostos sobre carros populares
O financiamento de carros populares deve se tornar um procedimento mais simples para os consumidores brasileiros. A facilidade está relacionada à redução de impostos sobre automóveis. O anúncio foi feito na última quinta-feira, 25, pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin.
A redução nos preços dos carros populares foi uma decisão em conjunto entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin, o ministro da Fazenda Fernando Haddad e representantes da indústria automobilística.
Segundo Alckmin, o Governo Federal implementará a redução de impostos federais como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o Programa de Integração Social e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins). Desta forma, o valor final do carro popular terá uma redução na margem de 1,5% a 10,94%.
Contudo, é importante destacar que, somente os carros populares que custam menos de R$ 120 mil serão submetidos à tributação reduzida. A alíquota aplicada poderá sofrer variações dentro da faixa mencionada de acordo com os seguintes fatores:
- O aspecto social, promovendo acessibilidade à compra de veículos. Isso significa que quanto mais barato for um carro, maior será o desconto de impostos;
- A eficiência energética, premiando com redução de impostos as fabricantes que poluem menos;
- Densidade industrial, favorecendo com redução de impostos as montadoras que realizam mais etapas da produção de carros no Brasil.
