A luta pela manutenção dos recursos do SESC e SENAC ganhou um novo capítulo. Projeto que destinava 5% das verbas das entidades para a promoção do turismo através da Embratur gerou muita revolta e diversas manifestações pelo país.
O Brasil tem tentado retomar a sua força no setor de turismo, para isso um projeto destinaria mais verbas para a Embratur, para a promoção do país no exterior. No entanto, o que poderia ser benéfico para o país se tornou um grande problema, isso porque a verba seria redirecionada do SESC e SENAC para a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo.
Com essa redistribuição de 5% do orçamento das duas entidades teriam que encerrar diversas atividades.
E, inclusive, poderiam ter que fechar unidades e fazer demissões.
Governo Federal veta artigos que reduziriam as vergas do SESC e SENAC
O Projeto de Lei de Conversão (PLV) nº 09/2023 foi finalmente sancionado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Na semana passada a Medida Provisória nº 1.147/2022, que institui o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) já havia sido aprovada no Senado após acordo com o presidente.
“O compromisso do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, é vetar a matéria relativa ao Sesc e ao Senac. Compromisso contratado é compromisso cumprido. Quero deixar claro que fiz questão de vir à tribuna para dizer que o compromisso está assumido, não por mim, mas em nome do presidente da República”, falou o líder do governo no Senado Federal, Jaques Wagner (PT-BA) em sessão plenária no último dia 24 de maio.
No entanto, com vetos aos artigos 11 e 12, que redirecionavam 5% da arrecadação do Serviço Social do Comércio (Sesc) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) para a Embratur.
Com o veto novas formas de atrair verbas para a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) devem ser pensadas pelo Governo Federal; e os serviços do SESC e SENAC devem ser continuados.
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