Depois de diversas manifestações pelo país, pedidos de senadores e da gestão do SESC e SENAC. O texto que reduzia o orçamento das entidades em 5% foi finalmente analisado pelo Senado Federal na última quarta-feira.
A PLV 09/2023, texto enviado para votação ainda no Governo Bolsonaro, colocava em risco diversas ações do SESC e SENAC. O texto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados e ontem, 24, foi aprovado também pelo Senado Federal. No entanto, a redação não deve permanecer a mesa.
Pela redação inicial, 5% do orçamento destinado ao Serviço Social do Comércio e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial seriam redistribuídos à Embratur.
Senado vota a PLV 09/2023
De modo geral, a PLV 09/2023 zera os tributos pagos por companhias aéreas e possibilita uma isenção bem parecida aos setores de turismo e eventos. O texto foi aprovado pelos senadores.
No entanto, isso só aconteceu após acordo com o Governo Federal.
“Hoje nós estamos aqui para discutir essa medida provisória de suma importância para a economia e para o desenvolvimento do nosso país. Eu gostaria de rememorar a situação enfrentada pelo setor de eventos, que tem passado por um verdadeiro calvário. Lembrando sempre aquela frase, o primeiro que parou durante a pandemia e o último a retomar suas atividades”, disse a relatora, a senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB)
Isso porque, o presidente Lula já havia demonstrado a intenção de vetar os artigos que redistribuíam as verbas do SESC e SENAC.
Inclusive, o líder do governo no Senado, o senador Jaques Wagner (PT-BA) afirmou que o presidente estava se comprometendo a vetar esses artigos.
Os senadores que pediram a retirada desses artigos foram: Alan Rick (União-AC); Damares Alves (Republicanos-DF); Izalci Lucas (PSDB-DF); Esperidião Amin (PP-SC); Laércio Oliveira (PP-SE); Carlos Portinho (PL-RJ); Zequinha Marinho (PL-PA) e outros.
“O Sesc e o Senac são instituições reconhecidas por toda a sociedade por seu trabalho na área de formação profissional, na área do turismo. Será que a única alternativa para financiar a Embratur é envolver os recursos do Sesc e do Senac? Não. Apresentamos um requerimento para que o Senado desconsidere esses dois artigos, uma vez que o dinheiro das instituições é privado, proveniente da contribuição de empresas do comércio de bens, serviços e turismo”, afirmou o senador Alan Rick (União-AC).
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