- Governo federal tem focado em recriar programas sociais;
- O público alvo são famílias cuja renda não ultrapassa dois salários mínimos;
- Uma das opções de benefícios é o financiamento de imóveis.
Próximo de completar seis meses de governo, o terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem focado em retomar programas sociais, e criar outros. A ideia é garantir que os benefícios oferecidos pelo poder público possam atingir principalmente as famílias que vivem de baixa renda. As inscrições no programa que garante financiamento popular já estão abertas.
Um dos principais programas oferecidos pelo governo federal é o Minha Casa Minha Vida. O projeto ganhou grande destaque durante a campanha eleitoral de Lula, e no seu discurso de posse. A primeira versão do Minha Casa Minha Vida foi criado em 2009, segundo mandato do petista como presidente do país. Tendo assumido o comando do país, Jair Bolsonaro (PL) trocou o sistema.
Em 2020 o Casa Verde e Amarela foi criado para substituir o outro programa. O sistema bolsonarista focou mais em oferecer taxas de juros vantajosas, e melhores condições de financiamento, mas diminuiu o investimento para a faixa 1 em que se encontram as famílias de baixa renda. Isso significa que não houve foco na construção de novos condomínios oferecendo moradia popular.
Ainda assim, dados do governo anterior indicam que de 2019 a 2022 foram 5,6 milhões de brasileiros tenham beneficiados pelo programa de moradia popular. Agora, o Minha Casa Minha Vida retorna com interesse em beneficiar principalmente as famílias de baixa renda, e já lançou novidades para esse grupo.
Quem pode comprar uma casa pelo Minha Casa Minha Vida?
O governo identifica as famílias aptas ao financiamento popular por meio da sua renda. É preciso entender que o imóvel não saí de graça, o cidadão precisará pagar prestações pela compra daquele bem, mas em condições mais vantajosas comparadas ao do mercado imobiliário. Por isso, inclusive o valor do imóvel tem limites diferentes dependendo da faixa que aquele grupo se encaixa.
Além disso, os subsídios que é a parte do imóvel que será paga pelo governo, também muda dependendo da faixa. A divisão de acordo com faixas de renda é assim:
- Faixa Urbano 1 – renda bruta familiar mensal até R$ 2.640;
- Faixa Urbano 2 – renda bruta familiar mensal de R$ 2.640,01 a R$ 4.400;
- Faixa Urbano 3 – renda bruta familiar mensal de R$ 4.400,01 a R$ 8.000.
Para as famílias que vivem em áreas rurais os limites valem pela renda anual:
- Faixa Rural 1 – renda bruta familiar anual até R$ 31.680;
- Faixa Rural 2 – renda bruta familiar anual de R$ 31.680,01 até R$ 52.800;
- Faixa Rural 3 – renda bruta familiar anual de R$ 52.800,01 até R$ 96.000.
De acordo com as regras que foram inclusas na Medida Provisória que recriou o Minha Casa Minha Vida, os benefícios pagos pelo governo não entram no cálculo de renda. Vale para benefícios temporários, assistenciais ou previdenciários.
Governo oferece mais benefícios para faixa 1
A expectativa do governo federal é de que 50% das unidades financiadas pelo programa sejam reservadas para as famílias da Faixa 1. São grupos cuja renda vai até R$ 2.640 por mês, quantia equivalente a dois salários mínimos, e que por isso dependem de mais ajuda do poder público.
Periodicamente são anunciadas novidades visando especificamente esse grupo, até o momento o Ministério das Cidades que é a Pasta responsável pelo programa já confirmou:
- Subsídios de até R$ 170 mil por imóvel (parte paga pelo poder público);
- Possibilidade de zerar o valor de entrada (essa proposta depende de uma parceira com as prefeituras e governos estaduais);
- Taxas de juros mais vantajosas do que as demais faixas;
- Maior prazo de pagamento;
- Retomada das obras de construção de condomínios que estavam paradas;
- Reconstrução de prédios públicos a fim de usá-los para aluguel social.
Como financiar um imóvel no Minha Casa Minha Vida?
As regras de financiamento pelo Minha Casa Minha Vida vão depender da faixa salarial que o cidadão se encontra. Isso porque, para a faixa 1 existe um processo de cadastramento mais elaborado e que depende da parceria com prefeituras e governos estaduais.
Para a faixa 1
- As famílias devem se inscrever no plano de moradias do governo e isso pode ser feito na prefeitura da cidade em que residem;
- Após a inscrição feita na prefeitura, os dados das famílias são validados pela Caixa e, aquelas que forem aprovadas, são comunicadas sobre a data do sorteio das moradias;
- Os sorteios são feitos quando a cidade não possui um número de unidades habitacionais suficiente para atender a todas as famílias cadastradas no plano de moradias;
- Ao ser contemplada com uma unidade habitacional, a família será informada sobre a data e os detalhes necessários para a assinatura do contrato de compra e venda do imóvel;
- Após a aprovação e validação do cadastro, a família assina o contrato de financiamento.
Para as faixas 2 e 3
- A contratação pode ser feita por meio de uma entidade organizadora participante do programa Minha Casa, Minha Vida ou individualmente e direto com a Caixa;
- A família precisa já ter um imóvel escolhido para, então, fazer uma simulação de financiamento habitacional por meio do site da Caixa – assim vai saber detalhes sobre prazos e condições e entender qual proposta se encaixa no orçamento familiar;
- Na simulação, é necessário informar o tipo de financiamento desejado, o valor aproximado do imóvel, a localização do imóvel, dados pessoais (como documento de identidade e telefone) e a renda bruta familiar mensal;
- Após o fornecimento desses dados, o site apresenta as opções de financiamento;
- Escolhida a opção, o simulador apresenta o resultado, com prazos, cota máxima do financiamento de entrada e valor do financiamento, além de oferecer uma ferramenta para a comparação de cenários de juros;
- Se a família aprovar o resultado apresentado na simulação, um representante deve ir até uma agência Caixa ou no correspondente Caixa Aqui, para entregar ao banco a documentação;
- A Caixa analisa a documentação pessoal e do imóvel;
- Após a aprovação e validação, a família assina o contrato de financiamento.
