Após dois meses do relançamento, as atividades do Minha Casa Minha Vida estão a todo o vapor. Na última terça-feira, 16, o ministro das Cidades, Jader Filho, informou sobre a retomada das construções abrangendo mais de 11 mil casas pelo programa habitacional.
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As obras do Minha Casa Minha Vida acontecem por meio de uma parceria junto a Caixa Econômica Federal (CEF), seguindo o ritmo de entrega conforme ordenado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo o ministro, nos últimos 120 dias, já foram entregues 6.774 unidades, além da retomada de outras 11 mil construções.
“Estamos fazendo bastante gestão quanto a isso, para que possamos retomar o maior número de obras, que foi a determinação que o governo nos deu”, afirmou Jader Filho.
Na oportunidade, o ministro assegurou que o Orçamento da União será destinado exclusivamente para financiar as unidades que integram a faixa 1 do Minha Casa Minha Vida. Esta categoria é direcionada às famílias com renda familiar mensal de até R$ 2.640.
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Além disso, o Governo Federal também está empenhado em formular um modelo habitacional no qual o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) possa ser utilizado para financiar a faixa 1. Para isso, os Estados e municípios serão convocados para atuar em conjunto com o Executivo Federal na estruturação dos subsídios.
Quem pode se inscrever no Minha Casa Minha Vida?
O programa Minha Casa, Minha Vida é direcionado para famílias com renda bruta familiar mensal de até R$ 8 mil em áreas urbanas ou renda bruta familiar anual de até R$ 96 mil em áreas rurais.
As famílias são divididas nas seguintes faixas de renda:
- Faixa Urbano 1: renda bruta familiar mensal até R$ 2.640;
- Faixa Urbano 2: renda bruta familiar mensal de R$ 2.640,01 a R$ 4,4 mil;
- Faixa Urbano 3: renda bruta familiar mensal de R$ 4.400,01 a R$ 8 mil.
Já no caso das famílias residentes em áreas rurais, as faixas são as seguintes:
- Faixa Rural 1: renda bruta familiar anual até R$ 31.680;
- Faixa Rural 2: renda bruta familiar anual de R$ 31.680,01 até R$ 52,8 mil;
- Faixa Rural 3: renda bruta familiar anual de R$ 52.800,01 até R$ 96 mil.
Nas novas regras determinadas pela Medida Provisória, o valor dessas faixas de renda não leva em conta benefícios temporários, assistenciais ou previdenciários, como o auxílio-doença, seguro-desemprego, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Bolsa Família.
O governo também informou que 50% das unidades do programa serão reservadas para as famílias da Faixa 1. Além disso, o programa passará a incluir pessoas em situação de rua na lista de possíveis beneficiários.
As moradias do Minha Casa, Minha Vida terão seus contratos e registros feitos, preferencialmente, no nome da mulher – e eles podem ser firmados sem a autorização do marido.