Quem tem direito ao saque do Bolsa Família precisa estar ciente sobre as regras que são chamadas de condicionalidades. Quer dizer, as condições que darão direito ao pagamento e permanência do salário assistencial. Entre essas regras está o acompanhamento com a saúde que é item obrigatório para conseguir manter o auxílio de no mínimo R$ 600.
Com o relançamento do Bolsa Família em março desse ano, a equipe de fiscalização do programa guiada pelo Ministério do Desenvolvimento Social tem trazido algumas regras de volta. Entre elas, o acompanhamento médico dos membros das famílias que recebem a ajuda financeira, como as crianças e gestantes, precisa ser feito.
Quem deixar de acompanhar a saúde desse público alvo, bem como não fizer a atualização da caderneta de vacinação, corre o risco de perder a ajuda paga todos os meses. Diante disso, algumas prefeituras têm criado mutirões e emitido comunicados para que as famílias de baixa renda cumpram com suas obrigações, sob risco de perderem o direito de receber o benefício social.
Nesta sexta-feira (19), mutirão de acompanhamento da saúde dos beneficiários do Bolsa Família na cidade de Nova Friburgo, em Santa Catarina. A Prefeitura de Manaus (AM) também publicou um comunicado informando que os beneficiários do programa têm até o dia 30 de junho para realizar o acompanhamento nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs).
Quem precisa fazer o acompanhamento de saúde do Bolsa Família?
Para que o Ministério do Desenvolvimento Social mantenha o pagamento do Bolsa Família, exige-se que a cada seis meses seja feito o acompanhamento de saúde dos seguintes grupos:
- Crianças de até 7 anos de idade;
- Mulheres de 14 a 44 anos;
- Gestantes.
“Quando o usuário deixar de comparecer à unidade de saúde, ele é notificado pelo Ministério da Cidadania sobre a necessidade de regularizar essa situação, e se não realizar o procedimento por mais de uma vigência consecutiva, pode até ter o benefício suspenso. A principal preocupação da Semsa é que essas famílias busquem nossas unidades e tenham acesso a serviços de prevenção e promoção à saúde”, afirma a chefe do Núcleo de Alimentação e Nutrição da Semsa, Lia Ferreira.
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