O calendário de pagamentos do PIS/PASEP 2023 já foi definido. Os valores começam a ser liberados no dia 15 de fevereiro para o brasileiro CLT e seguem até o dia 28 de dezembro. Contrariando as expectativas, os trabalhadores que prestaram serviços com carteira assinada em 2022, ainda não serão contemplados.
O cronograma de pagamentos do PIS/PASEP 2023 foi estabelecido pelo Conselho do Fundo de Amparo do Trabalhador (Codefat), no final do ano passado. O cronograma do Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), está em vigor para o brasileiro CLT de empresas privadas e servidores públicos, respectivamente.
Os valores do PIS/PASEP 2023 serão redirecionados pela Caixa Econômica Federal (CEF) se tratando do PIS para brasileiro CLT e, pelo Banco do Brasil (BB) na circunstância do PASEP para servidores públicos.
Tradicionalmente, o PIS/PASEP 2023 deveria pagar o abono salarial pelo tempo trabalhado em 2022, uma vez que o exercício no ano anterior ao do calendário é usado como referência para os depósitos.
No entanto, o brasileiro CLT em 2022 ainda não será beneficiado. Neste ano é a vez de quem prestou serviços formais em 2021 receber o PIS/PASEP 2023. O atraso no calendário de pagamentos é de um ano, e se refere ao período inicial da pandemia da Covid-19.
Na época, o Governo Federal suspendeu o abono salarial e remanejou a verba do programa para custear o Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm).
No ano passado o brasileiro CLT o benefício de ano-base 2020, neste ano os depósitos consistem no período trabalhado em 2021. Mas contrariando as expectativas sobre um saque duplo, o abono salarial de 2022 foi adiado para o ano que vem.
Quais regras o brasilieor CLT precisa cumprir para receber o benefício?
Para receber o PIS/PASEP, o trabalhador precisa constatar o direito ao abono salarial no ano de referência, neste caso, 2022. Em todo o caso, as regras de elegibilidade não foram alteradas nos últimos anos. Sendo assim, é preciso estar de acordo com os seguintes critérios:
- Estar inscrito nos programas do PIS/PASEP há, pelo menos, cinco anos;
- Ter trabalhado com carteira assinada por, pelo menos, 30 dias consecutivos ou não;
- Ter recebido até dois salários mínimos;
- Ter os dados trabalhistas devidamente informados e atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Muitas pessoas se concentram apenas no fato de terem trabalhado por alguns meses durante o ano de referência para o pagamento. Contudo, se esquecem que é preciso ter, pelo menos, cinco anos de carteira assinada, sejam eles consecutivos ou não. Do contrário, o PIS/PASEP não é liberado.
O trabalhador também deve se atentar ao período padrão de inscrição no PIS/PASEP, que é de cinco anos. Somente após este tempo o trabalhador terá direito de receber o primeiro abono salarial, mesmo que já cumpra todos os outros requisitos.
Qual é o valor pago ao brasileiro CLT em 2023?
- 1 mês trabalhado – R$ 109,00;
- 2 meses trabalhados – R$ 217,00;
- 3 meses trabalhados – R$ 326,00;
- 4 meses trabalhados – R$ 434,00;
- 5 meses trabalhados – R$ 543,00;
- 6 meses trabalhados – R$ 651,00;
- 7 meses trabalhados – R$ 760,00;
- 8 meses trabalhados – R$ 868,00;
- 9 meses trabalhados – R$ 977,00;
- 10 meses trabalhados – R$ 1.085,00;
- 11 meses trabalhados – R$ 1.194,00;
- 12 meses trabalhados – R$ 1.302,00.
Calendário do PIS/PASEP 2023
PIS
- Janeiro – 15 de fevereiro;
- Fevereiro – 15 de fevereiro;
- Março – 15 de março;
- Abril – 15 de março;
- Maio – 17 de abril;
- Junho – 17 de abril;
- Julho – 15 de maio;
- Agosto – 15 de maio;
- Setembro – 15 de junho;
- Outubro – 15 de junho;
- Novembro – 17 de julho;
- Dezembro – 17 de julho.
PASEP
- Final da inscrição 0 – 15 de fevereiro;
- Final da inscrição 1 – 15 de março;
- Final da inscrição 2 – 17 de abril;
- Final da inscrição 3 – 17 de abril;
- Final da inscrição 4 – 15 de maio;
- Final da inscrição 5 – 15 de maio;
- Final da inscrição 6 – 15 de junho;
- Final da inscrição 7 – 15 de junho;
- Final da inscrição 8 – 17 de julho;
