Atividades do SENAC estão em risco após um texto ser aprovado pela Câmara dos Deputados. Agora, o Senado deve intervir e mudar o percurso do texto beneficiando as entidades do Sistema S. Entenda melhor o que vem acontecendo.
No último mês de abril a Câmara dos Deputados aprovou a PL 9/2023 que institui que 5% da receita que seria destinada ao SENAC seja redirecionada para a Embratur. A ideia é injetar recursos no turismo brasileira, atraindo mais turistas e assim movimentando a economia.
Acontece que essa redução de verbas coloca em risco a oferta de diversos serviços, como cursos gratuitos e o programa Mesa Brasil.
Senado vai mudar a PL 9/2023
Na última quarta-feira, 17, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que o trecho da Medida Provisório que determina o repasse desses 5% deve ser suprimido pela casa.
“Há uma tendência dos senadores de supressão desse item na medida provisória”, disse. O senador afirmou ainda que há o compromisso de dar soluções à Embratur “para que ninguém saia perdendo”, afirmou Pacheco.
Protestos contra o corte de verbas no SESC e SENAC
Na última terça-feira, 16, uma série de protestos aconteceu pelo Brasil e reuniu profissionais das entidades do Sistema S e apoiadores da causa.
Em Brasília, o presidente do Sistema Fecomércio-DF, José Aparecido Freire, relembrou a importância dos serviços prestados.
“Estão querendo retirar somente recursos das instituições do comércio. Nós precisamos defender o trabalho e serviço que nós prestamos. Quando o atual presidente da Embratur, Marcelo Freixo, cumpria seu mandato como deputado federal ele defendia o Sistema S e agora mudou radicalmente. Não queremos corte e desvio para nenhuma instituição do Sistema S, mas claramente querem prejudicar somente entidades do comércio. Peço que os senadores não deixem essa medida passar, nosso sistema presta atendimento de excelência e podemos provar”, afirmou ele.
Se os artigos 11 e 12 do texto permanecerem, diversas unidades do SESC e SENAC poderão ser fechadas, pessoas demitidas e serviços à população deixarão de ser prestados.
Uma nova manifestação está prevista para acontecer pelo Brasil na próxima terça-feira, 23.
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