Para a alegria dos contribuintes, a Receita Federal informou que a consulta do novo lote de restituição do IRPF (Imposto de Renda de Pessoa Física), já tem data marcada. A partir das 10h do dia 24 de maio, será possível saber se você tem direito à devolução do imposto pago em excesso.
A consulta da restituição do IRPF acontecerá uma semana antes da data prevista para os depósitos, como de costume. No entanto, a Receita Federal ainda não informou qual será o contingente de contribuintes com direito à devolução do tributo.
O calendário da restituição do IRPF se inicia no dia 31 de maio, mesma data em que encerra o prazo para os contribuintes enviarem a declaração do Imposto de Renda 2023.
Quem prestou contas antecipadamente ao Fisco, terá a chance de ser contemplado prioritariamente. Quem deixou a obrigação para o último instante, deverá ser incluído nos últimos lotes.
A estimativa apresentada pela Receita Federal é para que cerca de 38 milhões de contribuintes prestem contas ao Fisco até o prazo estipulado. Concluída esta etapa, se inicia o primeiro lote da restituição do IRPF no dia 31 de maio de 2023.
De acordo com a Receita Federal, um montante aproximado no valor de R$ 300 milhões deve ser liberado por meio da restituição do IRPF. Deste total, R$ 196.597.938,60 devem ser pagos exclusivamente aos contribuintes que compõem o grupo prioritário. São eles:
- 3.490 idosos com mais de 80 anos;
- 20.181 idosos na faixa etária de 60 a 79 anos;
- 3.261 pessoas com alguma deficiência física/mental ou moléstia grave;
- 6.161 pessoas cuja maior fonte de renda seja o magistério;
- 61.771 contribuintes não prioritários já foram contemplados.
É importante explicar que o contribuinte tem a chance de antecipar a restituição do IRPF através de duas alternativas distintas. A primeira é o uso da declaração pré-preenchida para aqueles que ainda não prestaram contas ao Fisco. A segunda é o registro da chave Pix no sistema da Receita Federal, desde que o número cadastrado seja o CPF.
Quem tem direito à restituição do IRPF?
A restituição do Imposto de Renda nada mais é do que a devolução do valor pago em excesso na declaração do tributo. Qualquer dúvida acerca do direito à devolução, saldo zerado ou necessidade de pagar o IRPF, deve ser esclarecida através do próprio programa de preenchimento e envio das declarações.
É importante ressaltar que o pagamento dos valores são distribuídos em lotes. No entanto, a data de recebimento está condicionada à categorização do contribuinte no grupo prioritário ou da data em que ele enviou a declaração. Desta forma, a restituição do tributo é corrigida com base na taxa básica de juros, a Selic.
Quem tem prioridade na restituição do IRPF?
- Idosos com 80 anos ou mais;
- Idosos com 60 anos ou mais; pessoas com deficiência e/ou com doença grave;
- Contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
- Contribuinte que optar por usar a declaração pré-preenchida ou escolher receber a restituição por Pix;
- Demais contribuintes.
Segundo a Receita Federal, quando há empate nos grupos prioritários, o contribuinte que entregou a declaração do Imposto de Renda primeiro vai receber antes dos demais.
Calendário da restituição do IRPF 2023
- 1º lote de restituição – 31 de maio;
- 2º lote de restituição – 30 de junho;
- 3º lote de restituição – 31 de julho;
- 4º lote de restituição – 31 de agosto;
- 5º lote de restituição – 29 de setembro.
