Nesta quarta, 10, Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, defendeu a inclusão do cashback na reforma tributária que está sendo apreciada pelo governo. Com isso, as pessoas receberiam de volta uma parte do valor do imposto pago. Entenda quem seria beneficiado.
Este cashback, ou seja a devolução de uma parte do valor, seria voltada para a população de baixa renda. Isto seria uma forma de amenizar o peso dos impostos para os mais pobres, a chamada regressividade do sistema tributário.
Cashback dos impostos
Dias explicou que a referência para definir as pessoas que passariam a receber este cashback poderia ser o Cadastro Único (CadÚnico). Com isso, todas as pessoas inscritas no CadÚnico estariam aptas a receber a devolução de uma parte do valor pago.
O CadÚnico é um programa governamental que concede o acesso de famílias de baixa renda a benefícios como Bolsa Família e outros.
“Eu considero importante um mecanismo adequado o modelo cashback, ele garante uma condição real da gente chegar a quem realmente a gente quer que chegue, que espero que sejam os mais pobres. E é eficiente se a opção for ter o CadÚnico como referência”, disse o ministro segundo o g1.
Na visão dele, este modelo vai proporcionar mais justiça social.”Esse sistema de desconto tem a vantagem de, sendo fixado em valor ou como for adequado, você tem como acontece com o imposto de renda, um desconto proporcionalmente mais representativo para os de mais baixa renda. Então, isso também é defensável”, disse.
Wellington Dias participou de uma audiência pública no grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que discute a reforma tributária. No entanto, o ministro não citou de quanto seria o abatimento.
Idéia gera preocupações
Esta idéia trouxe algumas preocupações. O deputado Guilherme Boulos falou sobre o assunto.
“A primeira é se nós temos condições tecnológicas hoje para implementação do cashback de uma forma simples e eficiente. Pode existir o cashback no papel e ele não ser aplicado também porque a tecnologia não é distribuída de forma igual. E ainda em relação ao cashback, o tema da proteção de dados. Hoje o CPF é utilizado como uma forma de formar big data e isso é vendido porque estamos falando de linha comercial”, disse ele, segundo o G1.
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