Com a Medida Provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o salário mínimo do país sofreu mudanças em 1º de maio. A quantia que era de R$ 1.302 desde janeiro desse ano, passou a ser de R$ 1.320 com a nova aprovação. Diversos benefícios têm sido alterados com esse novo piso salarial, mas afinal, como isso acaba afetando o Bolsa Família?.
O novo salário mínimo acabou afetando o pagamento de uma série de benefícios trabalhistas e sociais, como: seguro-desemprego, PIS/PASEP, aposentadorias e pensões, além do BPC (Benefício de Prestação Continuada). Isso porque, conforme prevê a Constituição Federal nenhum pagamento vindo do poder público de cunho trabalhista ou previdenciário pode ser inferior ao piso nacional.
O Bolsa Família, no entanto, é um benefício social pago a famílias de baixa renda e que libera a partir de R$ 600 por mês para esse grupo. São pelo menos 21 milhões de famílias beneficiadas, e que são selecionadas por meio da entrada no Cadastro Único. Um dos requisitos de acesso é possuir renda familiar mensal de até R$ 218 por pessoa.
A exceção de regra para os pagamentos que são atualizados com base no salário mínimo, está para o BPC. Embora seja um benefício social e não previdenciário, ele acompanha o piso salarial do país porque é pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), e respeita o mínimo liberado pelo Instituto. Recebem idosos e pessoas com deficiência de baixa renda.
Valor do Bolsa Família muda com o salário mínimo?
Não! Todos aqueles que recebem o Bolsa Família continuarão a ter o mesmo valor de benefício, porque a mudança no salário mínimo não tem reflexo nenhum nesse pagamento. A quantia paga pelo programa social varia conforme a composição da família, e pode inclusive chegar a R$ 1 mil dependendo da adição de bônus.
O valor do Bolsa Família é construído dessa forma:
- Valor mínimo: R$ 600 pago a todos os grupos contemplados;
- Bônus:
- R$ 150 para crianças de até 6 anos;
- R$ 50 para crianças acima de 7 anos – início em junho;
- R$ 50 para jovens até 18 anos – início em junho;
- R$ 50 para gestantes – início em junho.