Restando cerca de 20 dias para o fim do prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda 2023, os resultados de um levantamento realizado pela Receita Federal, que tem o objetivo de combater fraudes praticadas para reduzir o valor do imposto a pagar, começam a ser divulgados. Com isto, foi divulgado o estado que mais praticou este tipo de fraude.
O Estado brasileiro que possui o montante mais elevado de despesas suspeitas relacionadas a saúde, declaradas em anos anteriores, é Goiás. A Operação Patógeno, da Receita Federal, engloba 472 profissionais de saúde e ainda 35,2 mil contribuintes, que declararam cerca de R$ 350 milhões em pagamentos supostamente fictícios.
Goiás lidera ranking de declarações suspeitas
Os contribuintes e também os profissionais da saúde que estão sendo investigados serão chamados pela Receita para que comprovem o pagamento e a prestação de serviço. No entanto, eles não precisam aguardar a intimação e podem se autorregularizar através de uma declaração retificadora.
Se estas pessoas não enviarem a declaração retificadora e nem comprovarem os pagamentos e prestações de serviços, ficarão sujeitos ao pagamento do imposto devido com acréscimo de multa e juros, além de possíveis sanções administrativas e penais.
Apenas no estado de Goiás, são 4.986 contribuintes que enviaram 8.936 declarações, entre os anos de 2018 e 2022, o que totaliza R$ 76,9 milhões em gastos suspeitas.
De acordo com o supervisor do Programa do Imposto de Renda em Goiás, Jorge Francisco Martins, a Receita Federal está mais ligada em casos como este e conta com mecanismos cada vez mais sofisticados para realizar o cruzamento de dados e encontrar despesas suspeitas apresentadas nas declarações. Um grande exemplo disso são despesas incompatíveis com o rendimento, o patrimônio ou com a atividade exercida pelo contribuinte.
Na visão da presidente do CRC-GO (Conselho Regional de Contabilidade), Sucena Hummel, a maneira como a Receita Federal divulgou os resultados da Operação, foi temerosa. “Eles falam em despesas fictícias, mas não é bem assim. Hoje, existem tratamentos odontológicos que chegam a custar até R$ 30 mil facilmente. Imagine um tratamento oncológico no Hospital Albert Einstein”, disse ela segundo o jornal O Popular.
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