Aposentados e pensionistas do INSS de todo o Brasil aguardam ansiosamente pela liberação do pagamento do 14º salário. Há novidades que envolve o pagamento do abono anual. Confira abaixo os detalhes.
O 14° salário do INSS, está na fase de um Projeto de Lei (n° 4367/20), que foi apresentado pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) e ainda não foi aprovado. Por consequência, o 14º salário do INSS ainda não está em vigor.
Criado pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT), o projeto do 14° do INSS é uma premissa que consiste no pagamento de uma cota salarial anual a beneficiários do seguro social.
Porém, uma vez finalizada a tramitação do projeto, terão direito a receber o abono salarial do 14° salário do INSS beneficiários do Seguro Social no geral, que hoje somam em torno de 31 milhões os aposentados e pensionistas, segundo os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O PL 4367/2020 pretendia criar, de forma excepcional, para os anos de 2020 e 2021, o 14º salário. A ideia é beneficiar os aposentados e pensionistas daquela época que receberam a ajuda financeira de forma antecipada, e que no final do ano ficaram sem nenhuma ajuda de custo.
Valor do 14º salário do INSS
O aposentado ou pensionista que recebe um valor igual a um salário mínimo deve receber um 14° salário equivalente a um salário mínimo.
O aposentado ou pensionista que recebe da instituição um valor superior a um salário mínimo deve receber um 14° salário equivalente a um salário mínimo somado a uma parcela proporcional à diferença entre o salário mínimo e o teto do INSS, estimado em R$ 7.087,22.
É importante ressaltar que o teto do salário mínimo para o ano de 2023 passou de R$ 1.302 para R$ 1.320.
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Como esse pagamento será feito?
Segundo o texto do relator da proposta, o deputado Fábio Mitidieri (PSD), o valor total do 14° do INSS seria dividido em duas parcelas, pagas ao fim do ano, assim como o 13° salário para trabalhadores de empresa privada.
Ainda assim, não há data ou calendário previstos para que as parcelas do 14° salário do INSS sejam pagas. No momento, o projeto está no aguardo da criação de uma Comissão Temporária pela MESA e, por isso, não tem previsão de quando irá ser aprovado.
