Novo valor do salário mínimo obriga MEI a ficar esperto com esta MUDANÇA

VITóRIA DA CONQUISTA, BA — Reajuste no salário mínimo começou a valer a partir do dia 1º de maio, quando é comemorado o dia do trabalhador. O aumento afeta também quem está classificado como MEI, mesmo que o profissional tenha uma renda que ultrapasse o valor. Entenda melhor essa relação.

Novo valor do salário mínimo obriga MEI a ficar esperto com esta MUDANÇA
Novo valor do salário mínimo obriga MEI a ficar esperto com esta MUDANÇA (Imagem: FDR)

Uma das ações em comemoração ao Dia do Trabalho, 1º de maio, foi o reajuste do salário mínimo que começou a ser válido em todo o país. Esse aumento afeta diretamente o MEI que deve ficar de olho à mudança, essa categoria foi criada para possibilitar que o microempreendedor se formalizasse e tenha acesso aos benefícios do INSS.

De acordo com dados do Ministério da Economia, no final de 2022 o Brasil tinha 20.191.920 empresas ativas, destes, 14.820.414 CNPJs são MEIs.

Aumento no tributo do MEI

Até o dia 30 de abril o valor do salário mínimo praticado no Brasil era de R$ 1.302; a partir de 1º de maio esse valor foi reajustado para R$ 1.320.

Pode parecer estranho associar o reajuste aos microempreendedores individuais, mas, o valor do tributo previdenciário pago pelos microempreendedores individuais corresponde a 5% sobre o valor do salário mínimo.

Além disso, há um acréscimo de R$ 1 para quem exerce atividades sujeitas ao pagamento de ICMS e R$ 5 para quem exerce atividades sujeitas ao ISS.

Vale lembrar também que os valores variam de acordo com a atividade exercida pelo profissional, confira:

  • Comércio e Indústria: R$ 67 (R$ 66 de INSS + R$ 1 de ICMS)
  • Serviços: R$ 71 (R$ 66 de INSS + R$ 5 de ISS) Comércio e
  • Serviços: R$ 72 (R$ 66 de INSS + R$ 6 de ICMS e ISS) MEI
  • Caminhoneiro: R$ 159,40 a R$ 164,40
  • Categorias específicas (não sujeitas a ICMS e ISS): R$ 66

No caso do MEI caminhoneiro, modalidade criada no começo desse ano, o pagamento varia de acordo com o produto transportado e o local em que ele é levado.

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Jamille NovaesJamille Novaes
Jamille Novaes é Bacharel em Letras Vernáculas pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) e redatora especializada em economia popular, programas sociais e finanças pessoais, com foco em traduzir temas complexos para o dia a dia do brasileiro. Atua na produção de notícias e guias práticos sobre INSS, Bolsa Família, PIS/Pasep, FGTS, Imposto de Renda e oportunidades de renda extra, sempre com base em informações oficiais e atualizações verificadas. 📧Contato editorial: jamillepereira@gridmidia.com