O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem apostado em medidas que visam beneficiar, e igualar as mulheres no mercado de trabalho. Esse foi um grupo que declarou apoio assíduo ao candidato petista. Além de lançar uma proposta de igualdade salarial, o governo Lula enviou para o Congresso Nacional um projeto de lei que altera as regras da Bolsa-Atleta para as gestantes.
Depois do governo Lula enviar o projeto de lei (PL 1084/2023) para análise dos parlamentares, o plenário da Câmara aprovou a medida na última terça-feira (2). A ideia é que o Bolsa-Atleta, programa que garante um valor de patrocínio público aos atletas do país, ganhe novas regras. Tudo a fim de beneficiar as gestantes e as lactantes, mulheres que deram a luz recentemente.
O projeto foi sugerido porque segundo as regras atuais a atleta que engravidar tem seu benefício suspenso, até que volte a praticar atividades esportivas. A Bolsa-Atleta é paga prioritariamente, ao atletas de alto rendimento praticantes de esportes que compõem os programas dos Jogos Olímpicos e dos Jogos Paraolímpicos. Em seguida, aqueles que praticam esportes não Olímpicos.
Na prática, esse é um investimento do governo para que os atletas possam se manter enquanto criam um cronograma intenso de treinamento. O objetivo é um só, conquistar o pódio nas grandes competições internacionais. No entanto, para as gestantes e mães recém nascidas, esse investimento era interrompido.
Em 2022, por exemplo, veio a público o caso da atleta Erica Sena. No mês de fevereiro daquele ano premiou os esportivas que chegaram ao Top 20 da sua modalidade em grandes competições, como no Tóquio-20. Erica disputou a marcha atlética e terminou as Olimpíadas em 11º lugar, mas não foi contemplada pelo auxílio porque engravidou.
Mudanças para gestantes atletas
O projeto de lei que já foi aprovada pelos deputados vai beneficiar as gestantes, e as mulheres de uma forma geral. Isso porque, deixará de diminuir o seu rendimento ao tornar-se mãe. Já que a Bolsa-Atleta não deixará de ser paga para gestantes e puérperas.
A ministra do Esporte, Ana Moser, celebrou a aprovação do projeto na Câmara dos Deputados. “A lei é uma correção que garante os direitos reprodutivos femininos sem discriminar a capacidade de recuperação, da retomada dos treinos visando retornar ao nível do alto rendimento, sem interromper o recebimento dos recursos que são cruciais para o processo de retomada e do cumprimento do plano esportivo pactuado“, afirmou.
O texto também determina que não há necessidade de comprovação de plena atividade esportiva durante o período de gestação e puerpério. E estende esse direito para as mães adotivas.
