FGTS vira uma AMEAÇA para os trabalhadores que dependem do Governo

Trabalhadores e todos os demais brasileiros, independente da ocupação, estão preocupados com a possível mudança no FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). Isso porque, caso o STF (Supremo Tribunal Federal) aprove a alteração da taxa de correção das contas, dois pontos importantes vão afetar todo o país. É possível que as pessoas recebam muito dinheiro, mas que o Fundo fique vazio.

FGTS vira uma AMEAÇA para os trabalhadores que dependem do Governo
FGTS vira uma AMEAÇA para os trabalhadores que dependem do Governo (Imagem: FDR)

Está sendo julgada pelo STF, uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) apresentada pelo partido Solidariedade em 2014. Na ação, o partido pede que os ministros julguem se a TR (Taxa Referencial) aplicada para corrigir anualmente as contas do FGTS é um índice constitucional. Isso porque, essa taxa está próxima a zero, em 0,15% em 2023 e por isso praticamente não traz ganho às contas.

A ideia é substituir a TR por outros índices inflacionários, como o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) ou IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo). O STF pode decidir que além das contas serem corrigidas por uma nova taxa, os trabalhadores poderão ser indenizados pelo o que deixou de ser recebido desde 1999 quando a TR começou a ser usada.

Por um lado essa correção poderia trazer um abono financeiro para os cidadãos, já que todos aqueles que abriram uma conta no FGTS a partir de 1999 poderiam entrar com uma ação pedindo a revisão das suas contas. Por outro lado, os trabalhadores se preocupam com a falência do FGTS que é usado como garantia para financiamento imobiliário e obras públicas.

Correção das contas vai acabar com o FGTS?

De acordo com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, a decisão do STF não afetará a capacidade de investimento do FGTS em moradia popular ou saneamento. Para os ministros Luís Roberto Barroso (relator) e André Mendonça, as contas do Fundo de Garantia devem ser corrigidas pelo menos com índice equivalente a poupança. 

Embora Marinho tenha admitido, em entrevista à Folha de S. Paulo, que em questões de investimento manter a correção pela TR mais 3% ao ano seria a forma mais vantajosa. Ele acredita que existiriam “avaliações mais catastrofistas“, e que por isso não acredita que a decisão do STF possa comprometer o uso do fundo.

Entre na comunidade do FDR e receba informações gratuitas no seu Whatsapp!

Lila CunhaLila Cunha
Formada em jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes (UMC) desde 2018. Já atuou em jornal impresso. Trabalha com apuração de hard news desde 2019, cobrindo o universo econômico em escala nacional. Especialista na produção de matérias sobre direitos e benefícios sociais. Suas redes sociais são: @liilacunhaa, e-mail: lilacunha.fdr@gmail.com