Na última segunda-feira (1) quando se comemorou o Dia do Trabalhador, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou uma série de novidades para esse grupo. Além da mudança de R$ 18 no valor do salário mínimo nacional, durante o evento no Vale do Anhangabaú, em São Paulo, o presidente anunciou uma mudança no projeto de lei sobre a remuneração dos trabalhadores.
O evento realizado em São Paulo serviu para que Lula anunciasse a todo o país os projetos e benfeitorias para os trabalhadores. Entre eles, o projeto de lei que obriga a paridade salarial entre homens e mulheres que ocupem o mesmo cargo nas empresas. Isso significa que os funcionários que exercerem as mesmas funções terão de receber um salário mínimo igual, independente do seu sexo.
Essa deveria ser uma regra óbvia em todas as empresas, mas não é bem assim que acontece. Em 2022 foi divulgado um levantamento da consultoria IDados, com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio do IBGE. Foi visto que as mulheres ganham 20% a menos que os homens no Brasil, mesmo que ocupem o mesmo cargo, e possuam o mesmo perfil de escolaridade e idade.
De acordo com dados do Dieese divulgados em 2023, essa diferença persiste mesmo em setores onde as mulheres são maioria, como o doméstico: 91% de mulheres, mas salários 20% menores. Diante desse cenário, a ideia do governo Lula é de que as empresas respeitem o salário mínimo imposto ao cargo independente da pessoa que vá ocupa-lo.
Ou seja, se um gerente comercial na empresa XYZ ganha R$ 2 mil, a pessoa que ocupar esse cargo deve ser remunerado com a quantia divulgada na vaga. Isso independente do profissional ser um homem ou uma mulher.
Lula prevê multar empresa que não respeitar salário mínimo
O projeto de lei anunciado pelo presidente Lula prevê o pagamento de multa de 10 vezes o valor do salário mais alto pago pela empresa em caso de constatação da disparidade salarial. O objetivo é realmente estimular que os empregadores estejam atentos a igualdade do salário mínimo para os cargos disponíveis.
“Mandamos este projeto de lei com urgência, para que uma mulher que trabalha em qualquer atividade, se estiver fazendo o serviço mesmo serviço que um homem, ela tem o direito de receber o mesmo salário que um homem recebe“, afirmou Lula.
Também foi anunciada a criação de um grupo de trabalho para debater planos de igualdade de gênero. Com previsão vai durar 180 dias, esse grupo deve criar um plano com objetivos, metas e ações para que seja alcançada a igualdade salarial entre homens e mulheres no Brasil.
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