O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, deu um importante pronunciamento e revelou nova medida, na quinta-feira (27), acerca do Bolsa Família. A medida suspende uma repercussão polêmica envolvendo o programa.
A nova medida congelou os desligamentos do programa Bolsa Família no mês de maio. A verificação das condições de permanência no programa só serão retomadas no mês de julho.
Ainda de acordo com a medida, “as família que não cumprirem a condicionalidade de educação, que será aferida no mês de julho referente ao período de abril e maio de 2023, terão o efeito de advertência”.
Durante a transição de governos a atual equipe do Ministério do Desenvolvimento Social reconheceu que pelo menos 2,5 milhões de inscritos no Auxílio Brasil recebiam o benefício de forma irregular. Por conta disso, anunciou um pente-fino nos cadastros a fim de excluir os fraudulentos.
Isso porque, não cumprem com os critérios para se tornar elegível ao recebimento do Bolsa Família. A suspeita é de que essas pessoas entraram no benefício de maneira irregular.
Quem pode receber o Bolsa Família?
Podem participar do programa as famílias extremamente pobres, que são aquelas que têm renda familiar per capita mensal igual ou inferior a R$ 105,00. E as famílias pobres, que são aquelas que têm renda familiar per capita de R$ 105,01 e R$ 210,00.
Além disso, a família deve ser composta por algum desses componentes:
- Crianças;
- Gestantes;
- Mães que ainda estão em processo de amamentação;
- Adolescentes;
- Jovens entre 0 a 21 anos incompletos.
Quem atende aos requisitos de renda e não está inscrito, pode procurar o responsável pelo Programa Bolsa Família na prefeitura de sua cidade para realizar o cadastramento no Cadastro Único.
Como evitar cair no pente-fino do Bolsa Família?
Sabe-se que a averiguação leva em consideração, sobretudo, os dados cadastrais fornecidos ao CadÚnico.
A família que deseja se inscrever no CadÚnico deve apresentar uma renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa, ou seja, R$ 651,00 ou três salários mínimos como renda familiar, R$ 3.906,00.
Se o grupo familiar se enquadrar nas condições solicitadas, basta procurar o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) mais próximo, situado no município em que reside.
Vale ressaltar que é bastante comum ter mais de uma unidade espalhada pela cidade, com o objetivo de atender melhor cada região.
