O fim do dinheiro físico? Banco Central publica regulamento de projeto REVOLUCIONÁRIO

O dinheiro físico nos acompanha sempre em nosso dia a dia, no entanto diante da evolução tecnológica, vem novidades por aí. Nesta quinta, 27, foi publicado pelo Banco Central, as regras e os procedimentos para a operação de um projeto revolucionário de grande importância. O fim do dinheiro físico? Banco Central publica regulamento de projeto REVOLUCIONÁRIO (Imagem FDR) Foram publicadas pelo BC as regras e procedimentos para o projeto-piloto Real Digital, batizado de Piloto RD. Foi criado ainda o Comitê Executivo de Gestão (CEG), com atribuições voltadas especialmente para a governança e execução dos trabalhos do piloto. Dinheiro físico e Real digital O chegada do Real digital está se aproximando. O regulamento (BCB nº315/2023) é como uma espécie de formalização já atualizada do projeto. Em fevereiro de 2023, o Banco Central já tinha revisado as diretrizes do Real Digital. Já em 10 de abril, foi organizado pelo BC um Workshop do Piloto RD para debates das premissas da novidade com instituições financeiras, de pagamentos, representantes de demais agências reguladoras e com a imprensa. Projeto piloto Real Digital Os primeiros testes com o Real Digital foram realizados no mês passado. O projeto-piloto é um ambiente colaborativo onde são realizados testes e também onde a tecnologia DLT (Distributed Ledger Tecnology) é desenvolvida. A finalidade é fazer testes de infraestrutura e de privacidade dos dados que vão passar pela rede. Estes testes serão feitos com transações de emissão, negociação, transferência e resgate de valores e com clientes simulados e seguirão até março do ano que vem. O banco de dados mais conhecido que tem base na tecnologia DLT é a blockchain. No projeto-piloto, a plataforma selecionada foi a Hyperledger Besu, rede blockchain baseada no ecossistema do Ethereum. Regras para o Real digital O Piloto RD liberou apenas 10 instituições para participar do projeto. A escolha será feita com base em regras e procedimentos que constam no regulamento. Quem estiver interessado em fazer parte dos testes devem ter, de acordo com o BC, a capacidade para efetuar negócios, transações de emissão, de resgate ou de transferência de ativos financeiros, assim como a capacidade de executar a simulação dos fluxos financeiros oriundos de eventos de negociação, quando aplicável ao ativo financeiro sujeito ao teste. O regulamento diz ainda que este número de participantes pode crescer, caso o Comitê Executivo decida. Os selecionados precisarão obedecer diversas regras como prazos para correções rápidas ao longo dos testes. Será liberada também a participação de servidores de outros órgãos e entidades reguladores do Sistema Financeiro Nacional (SFN) como observadores. Categorias que serão testadas Basicamente, serão testadas pelo Banco Central três categorias de ativos: Real Digital: para o atacado ou interbancário; moeda do Banco Central, que atualmente os análogos são as reservas bancárias ou as contas de liquidação; Real Tokenizado: para o varejo; versões tokenizadas do depósito bancário; se trata do dinheiro em sua versão digital do que as pessoas físicas possuem sua conta bancária; Títulos do Tesouro Direto: a possibilidade de compra e venda de títulos públicos federais (TPF) no mercado primário e secundário. “Um canal de comunicação do corpo técnico do BC com as entidades representativas dos setores envolvidos permitirá ainda a discussão do estabelecimento de estratégias negociais e de desenvolvimento que sejam mais adequadas às necessidades da sociedade brasileira”, disse o Banco Central em comunicado. Real Digital A versão digital de nossa moeda será benéfica tanto para os consumidores como para o sistema Financeiro Nacional. Como esta novidade não depende de uma versão física, isto é, cédulas e moedas, ela não traz custos para os cofres públicos, trazendo economia com os gastos em impressão. Outra vantagem da novidade é em relação as pessoas mais vulneráveis, que muitas vezes não possuem acesso aos bancos. Através do Real Digital, as transações vão acontecer de maneira imediata, sem precisar de um intermediário para a operação. Fora isso, a versão digital deve facilitar as transações internacionais, uma vez que a moeda poderá circular na internet e chegar rapidamente no destino sem necessidade de intermediadores.