Um famoso app de mensagem está suspenso temporariamente em todo o Brasil e ainda terá de pagar multa de R$ 1 milhão por dia por não ter cumprido decisão da Justiça Federal.
A Justiça Federal do Espírito Santo definiu a suspensão do Telegram nesta quarta-feira (26) por não fornecer todos os dados solicitados, desde o dia 19 de abril, para investigação sobre grupos neonazistas que utilizam o app de mensagem. Além disso, também aumentou a multa para R$ 1 milhão por dia.
As empresas de telefonia Claro, Tim, Oi e Vivo já foram notificadas, assim como as empresas de tecnologia Google e Apple, responsáveis pelas lojas de aplicativo e PlayStore e AppStore, respectivamente.
Os dados foram solicitados depois da investigação sobre o ataque no ano passado à uma escola em Aracruz, no Espírito Santo, que deixou quatro pessoas mortas e outras 12 feridas, e apontou a interação do assassino com grupos no Telegram.
Entenda a suspenção do app de mensagem
Em 19 de abril, a justiça solicitou que o app de mensagem fornecesse, em 24 horas, todos os dados cadastrais de usuários de dois canais de grupos hospedados pelo Telegram. Esta primeira decisão estabelecia R$ 100 mil em multa por dia de atraso.
A resposta dada pelo app de mensagem foi considerada “precária” pela Justiça. No entendimento da Polícia Federal, “a despeito da resposta dentro do prazo, as informações fornecidas não atendem à ordem judicial. Salienta-se que a determinação era para que o Telegram encaminhasse os dados cadastrais de todos os integrantes do canal e do grupo de chat”.
Já quinta-feira (20), o ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou que a pasta abriria um processo administrativo contra o Telegram, pois a plataforma não informou os mecanismos adotados para barrar conteúdos de ódio e ataques escolares. Na ocasião, ele também ressaltou a possibilidade de suspensão da plataforma no país.
O Telegram chegou a entregar à PF, na sexta-feira (21), os dados disponíveis sobre grupos neonazistas envolvidos nas ameaças e organização de ataques violentos em escolas do Brasil.
Após tudo isso, a Justiça Federal do Espírito Santo acabou determinando a suspensão do aplicativo Telegram no Brasil e o pagamento de multa. A suspensão vem depois de não ter sido entregue à PF todas as informações.
O valor da multa determinada aumentou de R$ 100 mil para R$ 1 milhão por dia de recusa a fornecer as informações solicitadas.
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