Proposta que tramita no Senado Federal poderá facilitar o pagamento do FIES e diminuir a inadimplência. Durante o curso de graduação os usuários do Fundo de Financiamento Estudantil pagam apenas os encargos da contratação do serviço.
O Fundo de Financiamento Estudantil foi criado para aumentar o acesso aos cursos de graduação em instituições particulares reconhecidas pelo MEC. No entanto, com o passar do tempo o FIES apresentou uma espécie de “reação adversa” o alto índice de inadimplência.
O que era para ser um programa benéfico acabou se tornando uma dor de cabeça para centenas de usuários que acumulam cerca de R$ 11 bilhões em parcelas atrasadas. Segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) mais de 50% dos contratos do FIES estão em atraso atualmente.
Mudança no FIES
No começo dessa semana o Senado divulgou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tem o objetivo de mudar a forma como o pagamento do financiamento é feito.
O texto é de autoria do Gabinete Compartilhado do Congresso, composto pelas deputadas Tabata Amaral; Camila Jara; os deputados Amom Mandel, Duarte Junior, Pedro Campos; e pelo senador Alessandro Vieira.
Atualmente o pagamento deve ser iniciado assim que o estudante conclui a sua formação.
A PEC traz a mudança quando a isso, pelo texto o pagamento iniciará quando o usuário tiver um trabalho registrado em carteira de trabalho.
O texto é importante principalmente porque os usuários do financiamento acabam adquirido a dívida justamente por não conseguirem um emprego logo após se formarem, isso ficou ainda mais evidente durante a pandemia.
Conheça o FIES
Ao contrário do que muita gente pensa, o Fies não foi criado durante a gestão do PT.
Ele teve como sucessor o Programa de Crédito Educativo (Creduc), de 1975, o Fundo de Financiamento Estudantil foi criado durante o segundo mandato do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em 1999.
Ele foi efetivamente regulamentado em julho de 2001 e de lá para cá já sofreu algumas alterações, como a inclusão da taxa zero de juros.
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